A regionalização proscrita e a descentralização em levitação
António Costa prometeu-a. Rui Rio disse que talvez, que dependia de que regionalização. Marcelo Rebelo de Sousa acabou com ela sugerindo que o país tinha muito mais em que pensar e que fazer. Daqui a quatro anos, será prometida outra ilusão.
Face ao que se está a passar com a descentralização - quase adiada -, ainda valerá a pena discutir a regionalização? Academicamente, sim. Em termos de facto, não.
Em teoria, as AM e as CIM podem ser tudo o que a Constituição prevê para as regiões administrativas: autarquias com população e território mais alargados. Falta-lhes o enquatramento jurídico-político. Construa-se-lhes. Têm a vantagem de pôr os autarcas à mesa, olhos na cara. Não têm a desvantagem de constituir um novo poder opaco para fazer caça partidária às bruxas e aos interesses dos adversários.
Os poucos recursos dsiponíveis do país revelaram-se exíguos para uma descentralização mais olhos que barriga. Agora, os autarcas já querem adiar a transferência de competências, o que só revela maturidade. Era bem pior se só quisessem mais dinheiro.
À boa maneira centralista, burocrática e de fato-macaco-pronto-a-vestir-de-tamanho-único, o Governo, com o apoio do PSD, fez uma lei para pôr o pelotão a marchar, todo ao mesmo ritmo e passada. Na altura, denunciei este processo considerando-o errado. Agora, já lá chegaram. Oxalá arrepiem caminho e instituam ritmos de descentralização conforme as possibilidades de cada CIM e de cada município.
É verdade que as CIM são demasidao pequenas para constituírem um poder intermédio entre o Estado e as autarquias mas podem ser o começo de um processo de regionalização construído de baixo para cima que, progressivamente, pode transformar o território num espaço suficientemente adequado a uma região.
