Extingue-se a Direção Regional de Cultura…e depois?
“Povos do interior, uni-vos!” Em jeito de exortação, foi com estas palavras que Pedro Santana Lopes, Secretário de Estado da Cultura em 1994, marcou o seu discurso na abertura, em Vila Real, da Delegação Regional da Cultura do Norte, ao ousar transferi-la do Porto para Trás-os-Montes.
As intensões do governante eram claras. A capital do Norte já estava bem servida de equipamentos culturais. Era chegada a hora de descentralizar os serviços e dinamizar o interior cultural, “com vista à criação de condições de acesso aos bens culturais em todo o território nacional e de uma forma geograficamente equilibrada” (Dec. Reg. Nº 3/94 de 9 de Fevereiro).
Tal decisão abalou, não apenas o “estatuto” quase aristocrático da Invicta como macrocosmos cultural, mas também os interesses aí instalados, ao ponto de, dois anos passados, com novo partido, novo governo e muitas pressões políticas, ser anunciado o regresso da Delegação ao Porto. Um propósito só travado por um extenso baixo-assinado que dezenas de instituições e agentes culturais transmontanos fizeram chegar, em novembro de 1996, ao Ministro Manuel Maria Carrilho, com fundamentos que terão valido (pelo menos na teoria) para que, extinta a Delegação Regional em 2006, a Direção-Regional de Cultura do Norte (DRCN) conservasse a sede em Vila Real.
Finalmente, decidida a extinção da DRCN e as suas competências a passarem para organismos sedeados no Porto (mas que bela descentralização!), um desses organismos, designado “Património Cultural, I.P.”, vai ter por missão a salvaguarda do património cultural imóvel e imaterial. O decreto-lei que o criou identifica a audição de nove organizações e associações de reconhecido mérito. Porém, não vi aí a Associação Portuguesa para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, a única que conheço com know- how credível no domínio do PCI. Uma lacuna incompreensível.
