O primeiro-ministro, António Costa (AC), surpreendeu a oposição ao dar-lhe um argumento de peso para o atacarem (hum!). Sim, AC, ao criar o Ministério da Habitação, marcou a agenda política e levantou um problema com raízes profundas. Outro levantava-o?
É necessário coragem, determinação e responsabilidade para dar argumentos à oposição, ou talvez, o político AC, queira provar que o momento que atravessamos, pós-covid, guerra na Europa e a consequente inflação, que dificulta a governação, não existe alternativa a esta governação ou, levantando esta causa, terminar com a discussão sobre os maus ministros os casos e casinhos?
Em boa verdade, as críticas vêm de todos os partidos, com ou sem assento na Assembleia da República, mas alternativas ao pacote sobre a habitação não aparecem, estão contra porque é a regra de quem não está no governo. Diz o bom senso e a política séria que não basta estar contra, mas sempre que se está contra, devem ser indicados caminhos alternativos e, esses, não são aventados.
Concretamente na habitação, as propostas anunciadas pelo governo, na generalidade são estruturais e como tal, com implicações nas pessoas e na resolução do futuro habitacional.
O haver falta de habitação, casas disponíveis a preço que um trabalhador possa pagar, é o mínimo exigido num país democrático e desenvolvido. Mas, embora sejamos um desses países temos problemas na habitação. Será que é assim tão grave?
O litoral ter problemas, diria que os teve, os tem e os vai ter – estes, assentam na contínua migração do interior para o litoral e a manter-se, tarde ou nunca será resolvido pelo menos na perspectiva da habitação. Também a natural e justa vocação para a rentabilidade dos imóveis, ou seja a habitação de curta duração, (AL), agrava.
No interior é que é de difícil compreensão, vejamos: cada dia que passa somos menos e cada dia que passa há mais habitação! Estranho! Onde está a causa? Nos estudantes? Não em exclusivo. Sabemos nós que existem muitos apartamentos desabitados. Nestes casos falar em arrendamento (só emigrantes?) coercivo ate arrepia.
Será que não estará na pouca protecção ao arrendatário? Será que o senhorio tem as garantias tanto no recebimento da renda e, na falta deste, no despejo por falta de pagamento? Será que o arrendatário tem as garantias necessárias de protecção do património? Será que os prazos de quando se recorre à justiça são suficientemente céleres? Criar um seguro ajudava?
Para lá das críticas, esteve bem o governo ao trazer à liça esta temática pertinente, de difícil resolução, mas não é com palavras e muito menos com críticas avulsas e impensadas que o problema é minimizado - excepção para a DECO.
Esperemos pelo debate no parlamento, estejamos atentos aos contributos da oposição e, desta, que nasça umas boas propostas para a habitação. Não podem os governantes esquecerem, que a a falta de habitação também é uma das causas da baixa natalidade.
E já agora, sem a participação extemporânea do incontinente verbal e pirómano, do sr. selfies, será que as reacções dos partidos, associações e autarcas do Porto e Lisboa, teriam sido as mesmas?
Quando um governo tem uma oposição fraca a governação tendencialmente perde oportunidade e objectividade
