Portugal foi e continua a ser um País de emigrantes. Nos anos 30 e 40, muitos portugueses partiram para a América do Sul e posteriormente para Países da Europa. Sabemos e reconhecemos o quanto a emigração contribuiu para o desenvolvimento da nossa nação e da nossa região. Hoje, estima-se que cerca de 16% em Portugal seja composta por imigrantes, o que corresponde a aproximadamente 1,6 milhões de pessoas. Será muito? Pouco? Ou estará adequada?
Portugal enfrenta um desafio demográfico, é um País envelhecido, com baixa taxa de natalidade. Este quadro agrava-se ainda mais devido à emigração jovem, originada por vezes por baixos salários, dificuldade no acesso à habitação, logo torna complicado o planeamento familiar.
Por isso manifesto-me por uma imigração regulada, sem portas abertas a todos indiscriminadamente, mas sim aos que venham para acrescentar valor, ou seja que venham para trabalhar, incorporarem-se sem necessidade de se aculturarem por imposição, mas respeitando a nossa cultura e valores.
No imediato, os imigrantes, ajudam a combater o envelhecimento da população, dado que as políticas públicas levam décadas. Além disso, estimulam a economia ao disponibilizar mão de obra essencialmente para sectores como a saúde, tecnologia, construção civil, restauração, hotelaria, agricultura, serviços e aumentando também a procura de bens e serviços.
Ao reforçar a população ativa, contribuem para os cofres do Estado através de impostos e segurança social, sem inicialmente, acederam a todos os benefícios, o que ajuda a garantir a sustentabilidade da segurança social. Acresce que Portugal também tem sido procurado para a instalação de start-ups e nómadas digitais o que dá mais dinamismo ao mercado.
Do ponto de vista da diversidade, quando cada um respeita o outro, promove a multiculturalidade, ou seja, enriquece a cultura portuguesa.
Contudo, não traz só benefícios. A entrada de imigrantes aumenta a procura por habitação, fazendo subir os preços e agravando a crise habitacional. Pressiona os serviços públicos desde a saúde e o ensino, que já enfrentam dificuldades. No mercado de trabalho, há riscos de exploração laboral e emprego precário e uma diminuição do valor da mão de obra. Além disso, há dificuldades na integração, criadas por barreiras linguísticas e, infelizmente, por fenómenos de descriminação e xenofobia, que alguns partidos aproveitam para alimentar.
Em Bragança, por exemplo, em 2021, os residentes estrangeiros no distrito rondariam os 8% (3 856) e este número tem vindo a aumentar. A maior contribuição destes imigrantes está na procura do ensino superior no Instituto Politécnico de Bragança, com muitos a permanecer na região, especialmente oriundos do Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
As consequências positivas e negativas são mais visíveis e impactantes na economia local do que a nível nacional. Bragança continua a ser uma das cidades mais seguras do mundo, o que é um aspeto positivo. No entanto, não podemos descurar as consequências negativas como a segurança, porque esta é como um fogo numa floresta, uma vez deflagrado já nada fica como antes.
Algumas ações imperativas, que emergem deste fluxo migratório e que devem ser lideradas pelas Câmaras Municipais, passam por identificar a população imigrante, conhecer a sua realidade, cadastrar, promover a sua integração e cidadania local. É fundamental disponibilizar ensino da língua portuguesa, explicar como funciona o acesso aos serviços públicos, prestar esclarecimentos sobre a lei laboral – direitos e deveres - e manter um acompanhamento atualizado para prevenir focos de instabilidade na comunidade.
Em resumo em Portugal e especialmente em Bragança, esta já não seria a mesma sem os imigrantes. O IPB seria um politécnico irrelevante, perderia o grande e insubstituível contributo económico para a região, e sectores como a restauração e a hotelaria enfrentariam um incremento nos preços que implicaria uma redução substancial no turismo. Outros serviços teriam cortes ou seriam deslocados devido à lógica de investimento per capita das políticas públicas.
