A incubadora da depressão

Cavaco Silva, o «mestre dos silêncios» na expressão de António Barreto (Público de 5/12, p. 10), aparece de vez em quando, qual figura sebastiânica, não só para dizer que existe, pensa e está cá, mas também para mudar o rumo dos governos. Foi assim em 2001 com o artigo «o Monstro» e foi agora com o artigo «Os Políticos e a Lei de Gresham» (Expresso 1674, 27/11, Cad. 1, p. 28), que conduzirá, juntamente com outros factores, à dissolução da Assembleia da República e ao fim do XVI Governo Constitucional (Coligação PSD/PP).
Segundo sondagem publicada pelo Jornal Expresso, nº 1675, de 3/12, 60% dos Portugueses terão apoiado a decisão do PR de encetar mecanismos para a dissolução da AR e a maior parte dos economistas e empresários também.
Santana terá revelado não só que não estava preparado para ser Primeiro-Ministro como também que a sua instabilidade emocional e comportamental o não recomendam para a função. Por outro lado, um grande número de militantes do PSD não só contestava também Santana como contestava a hipótese de ir a votos em coligação com o PP. O PSD era assim também um partido em instabilidade. A hipótese de Coligação com o PP poderá vir a beneficiar o PS.
Vamos por isso a votos mas hoje interessa reflectir em torno do artigo de Cavaco Silva e dos seus alertas. O que ele escreveu é recorrente em muitos artigos. Muita gente hoje acha os partidos políticos como alfobres de oportunismo pessoal e económico, como aparelhos de proteccionismo de grupo e como obstáculos à detecção de talentos e à promoção da competência e do mérito. No entanto, julgo que os partidos se fechem mais por ausência de participação cívica das pessoas de fora do que por vontade própria dos de dentro. Porém, a verdade é que se renovam insuficientemente.
Cavaco aparece e desaparece para, na sua incubadora, preparar o caminho das presidenciais. Nesta estratégia, corre sérios riscos de não ganhar o PS e de perder o PSD. Mas se faz o que faz pelo país e não por uma eventual candidatura, como sugere António Barreto, merece louvor.
No seu artigo, Cavaco levanta questões sérias mas recorrentes e, também ele, poderá ser acusado de não as ter enfrentado em devido tempo. O problema da competitividade da economia portuguesa deveria ter sido discutido há 13 anos (estava ele a iniciar o seu terceiro governo, segundo de maioria absoluta), quando, na sequência do tratado de Maastricht, o seu Governo decidiu aderir ao sistema monetário europeu. Sabíamos, pelos relatórios do FMI e pelos estudos da Sociologia do Desenvolvimento, que Portugal não aguentaria não desvalorizar a moeda e não mexer nas taxas de juro. Mas, voluntaristamente, aderimos, em 1993, à banda larga e, depois, em 1998, já com Guterres e com o PS, à banda estreita de desvalorização para, em 2000, abdicarmos de qualquer desvalorização possível até à circulação do Euro (€), em 2002.
Em consequência, Portugal está a ceder por todos os lados: vende os anéis para salvar os dedos de critérios de convergência que só podem ser realizados por países ricos e desenvolvidos; o desemprego aumenta; os salários desvalorizam-se; as empresas abrem falência ou deslocalizam-se; o nosso PIB per capita caiu de 77 para 74% da média comunitária, em 2003; o défice público nem com receitas extraordinárias se sustenta; e a dívida pública já vai em 63,8% do PIB.
Também há factores conjunturais a contribuir para isto (mundialização da economia, alta dos preços do petróleo, liberalização mundial do comércio, guerra do Iraque, IVA a 19%, opções estratégicas erradas como a ausência de redes transnacionais de transportes, etc., mas a nossa crise é estrutural. Ela é resultado do nosso atraso e tal atraso resulta do nosso isolamento e da escala económica que tal isolamento gerou.
Julgo assim que Portugal tem de fazer rapidamente oito coisas: 1) sair do sistema monetário europeu, que não da União Europeia; 2) transformar-se num sistema presidencialista para garantir governos de maioria absoluta; 3) aumentar os mandatos do Presidente da República e dos governos a constituir por ele para seis anos; 4) promover um choque fiscal, um choque tecnológico e um choque educacional; 5) produzir mais e melhor; 6) equilibrar as contas públicas e o endividamento das empresas e das famílias; 7) baixar a despesa com a administração pública para 12% do PIB; 8) aumentar o investimento público para 10% do PIB.