Batista Jerónimo
Natalidade um problema dos países desenvolvidos e não só
Dada a proximidade das eleições autárquicas é tão esperado como desejável, que este tema venha a ser abordado. Deve ser sujeito a uma discussão alargada e profunda, para ter consequências na inversão desta tendência de aumentar a desertificação de maior incidência no interior.
Portugal para resolver a perda de residentes, tem de atacar o problema cumulativamente com políticas públicas (governo) e locais (câmaras).
As Políticas Públicas para aumentar a natalidade demoram a surtir efeito no mínimo três décadas e cativar imigrantes demora meses, logo devemos começar pelos últimos.
As políticas de responsabilidade Camarária podem passar por aumentar rendimento disponível dos Jovens até trinta anos, sim porque estes não têm rendimento suficiente para ter um e muito menos ter dois ou três filhos. Alguns “velhos do Restelo” dirão – antigamente com bem menos tinham-se mais e criavam-se. É verdade, todos conhecemos famílias com catorze e mais filhos, mas a razão era outra, desde logo a mão-de-obra desinteressada para garantir a agricultura, criação de animais e afins que era toda ela suportada nos braços humanos.
Nos tempos modernos, ou aumentamos o rendimento disponível familiar dos jovens, ou o problema vai-se agravar muito mais, quando os avós e as suas reformas terminarem.
Nos tempos modernos o Planeamento Familiar recorrendo aos contraceptivos, complementado pelos de toma no dia seguinte, veio contribuir para baixar a natalidade ao que acresce o aborto ilegal ou ainda o acompanhado pelo SNS, este em muito menor escala, também deu uma ajuda, embora marginal.
Retroceder ao tempo da mulher ter como missão principal a procriação e as lides caseiras, está fora da discussão, seria um retrocesso civilizacional.
Então, é tempo de tomar medidas com consequências imediatas na inversão desta propensão que empobrece as sociedades modernas. O inverso acontece nos Países subsídio-dependentes que os filhos contribuem para a pobreza familiar por serem vistos como bocas a alimentar.
Vem a propósito esta discussão dado ter-se iniciado a campanha autárquica e podermos vir a conhecer as propostas com comprometimento ao combate a este flagelo pelos candidatos. De momento para aumentar o rendimento familiar dos jovens até aos trinta anos as Câmaras poderiam começar por:
- Disponibilizar habitação a preços controlados.
- Infantários e Creches gratuitos.
- Isentar de taxas a factura da água.
- Isentar de taxas, licenças e IMI a construção e aquisição de casa para 1ª habitação
- Prática de modalidades desportivas gratuitas dos Clubes e Associações que recebam subsídios Camarários.
- Transportes Urbanos gratuitos.
- Acesso aos Museus, Teatro e Cinema da Câmara gratuito.
- Criar benefícios às empresas que criem emprego efectivo.
- Criar bolsas de estudo e ajuda financeira para o alojamento para estudantes que venham estudar para o IPB.
Como políticas para cativar a vinda de Imigrantes:
- Criar gabinete de integração
- Disponibilizar o ensino do Português e de cidadania.
- Ajuda na procura activa de emprego com “Follow up”.
- Disponibilizar habitação a preços controlados
- Infantários e Creches gratuitos.
- Transportes Urbanos gratuitos
Aguardemos pelas propostas dos futuros responsáveis dos futuros executivos autárquicos.
Bragança, 05/08/2021
Baptista Jerónimo