Henrique Ferreira
O empate da ilusão
Os últimos meses foram marcados por alguns campeonatos e finais. Entre eles, o campeonato das sanções da União Europeia contra Portugal por causa do não cumprimento do défice de 2,9% em 2015. Envolvia também a Espanha mas não vamos meter a foice em seara alheia. Falaremos portanto só de Portugal.
Tudo se passou como se de uma final de competição se tratasse, a ver quem conseguia reduzir mais a sanção, até à ameaça de tribunal pelo Primeiro-Ministro, António Costa, caso a sanção fosse superior a 0 euros. Passos Coelho, esse, pedinchava, reivindicava, dizia que seria uma injustiça. No final do tempo regulamentar, ficaram empatados no resultado mas há prolongamento para António Costa, que tem de reduzir a despesa primária do Estado em 460 milhões de euros, em 2016, para não ser, só ele, sancionado em 2017, pelas contas de 2016. Passos venceu entrada para o prolongamento porque ficou ilibado. Costa ficou com a espada sobre o pescoço.
E não vai ser fácil a vida de António Costa: os problemas do Novo Banco, do BANIF e da Caixa Geral de Depósitos podem trazer muitas surpresas, podendo envolver montantes muito altos. Para além disso, a própria gestão da despesa primária da administração pública, apesar de favorável em quase mil milhões de euros, em Junho de 2016, não está isenta de dificuldades e ameaças. E a desorçamentação de despesas através do seu pagamento apenas em 2017, apenas empurra o problema com a barriga para a frente mas não o resolve. Por isso, os desafios e ameaças ao equilíbrio financeiro das contas do Estado, mesmo se concebido na forma de défice de 2,7%, constituindo um diferencial de 4,860 mil milhões de euros entre receita e despesa, o que ponderado em relação ao PIB de 180 mil milhões nos dá o tal défice de 2,7%, são muito grandes. Pode ser que Costa consiga um milagre mas será difícil, até porque não «acredita» em Deus e não O invoca como elemento nem de esperança nem de redenção. Mas os «ateus» também se convertem, às vezes, sobretudo em tempos de ameaças externas.