O pós-2006: investimento selectivo

Durante este ano e o próximo estará em discussão o novo pacote financeiro a distribuir pelos Estados-membros. No que respeita a Portugal, este pacote é, talvez, o de maior importância negociado até hoje, por duas razões: primeiro, devido à entrada dos países de Leste na UE, levando a que os custos deste alargamento tenham de ser suportados pelos fundos que vierem a ser negociados para o período 2007-2013; depois, porque a situação de Portugal, no que respeita aos principais indicadores de inovação e, de forma mais geral, às metas delineadas pela Estratégia de Lisboa, colocam o nosso país nos últimos lugares no que respeita ao cumprimento desses objectivos. Em relação à primeira questão, a influência de Portugal não será muito significativa, dada a relutância dos países contribuintes líquidos (como a Alemanha), em aumentar a sua contribuição para o orçamento comunitário. O melhor que se poderá conseguir é manter ou não diminuir muito os benefícios negociados para o período 2000-2006. Se assim for, será menos mau e permitirá encarar o período seguinte com maior optimismo. No que respeita à segunda questão, aí a margem de manobra e a actuação dos decisores políticos será decisiva para que o nosso país consiga um melhor desempenho relativo nas várias áreas em questão. Isto é, depois do II Quadro Comunitário de Apoio (QCA II 1994-1999) ter sido mais orientado para o investimento em infra-estruturas e do III QCA estar a ser orientado para a coesão social e económica e sociedade da informação, o próximo QCA deverá ser orientado para o investimento nas áreas imateriais, visando a transição para uma sociedade baseada no conhecimento. Para tal, e devido à limitação do pacote financeiro e às restrições orçamentais, torna-se fundamental que o investimento seja selectivo, orientados para projectos sejam estruturantes e geradores de maior valor acrescentado (importância da criação de riqueza local e regional/transfronteiriça). O apoio a projectos com uma forte componente de I&D, que estimulem a inovação e a produção e difusão do conhecimento é a direcção mais adequada para que Portugal consiga “saltar patamares” no seu nível de desenvolvimento. O fomento da cultura de qualidade, de fazer melhor e de partilhar o conhecimento deve ser apropriada pelas empresas, pelos decisores políticos, pela sociedade. Os entraves que actualmente existem e que dificultam o desenvolvimento de um novo modelo de desenvolvimento não devem ser encarados como fatais, mas como fragilidades que podem ser corrigidas. Este modelo de desenvolvimento, que desde 2000 está definido como devendo estar baseado na inovação e no conhecimento (através do Plano de Desenvolvimento Regional e da Estratégia de Lisboa), deverá de ser estimulado com o que resta dos fundos comunitários ainda disponíveis até 2006 e pelo novo pacote financeiro em negociação. A actual estratégia de dinamizar a sociedade da informação em Portugal (banda larga, administração pública electrónica, cidades e regiões digitais, iniciativas viradas para as empresas e meio académico e científico, etc.) é essencial para preparar o caminho para uma verdadeira sociedade do conhecimento (produção, armazenamento, partilha e difusão do conhecimento) com “mais e melhor emprego e maior coesão social”. A existência de uma sociedade inovadora é, em parte, determinada por factores culturais (que mudam lentamente ao longo do tempo), mas pode ser estimulada com iniciativas políticas adequadas e selectivas, com realce para os exemplos de sucesso, mostrando que, com as condições adequadas, os portugueses são tão bons do que os restantes parceiros europeus.