Manuel Igreja
Processo Casa do Douro: E agora ?
O que nasce torto, tarde ou nunca se endireita, costuma dizer o povo na sua imensa sabedoria cozinhada em lume brando pelo tempo, o tal mestre que muito ensina e tudo cura. Também sabemos que há problemas que se resolvem com o tempo e problemas que nem com o tempo se resolvem.
Sinto por exemplo que o atual processo da Casa do Douro foi sendo tido como integrando o lote destes últimos. Durante décadas, meio século, a Casa do Douro cumprindo o seu papel regulador atribuído pelo Estado, lá foi andando, lá foi sendo quase organismo oficial, e lá foi cumprindo o seu papel proporcionador de um equilíbrio justo, mas dormente.
Desempenhando dois papeis, este, e mais o de representar a Lavoura, foi sendo vista por esta mais como um organismo público de que era preciso ter cuidado. Legislava, fiscalizava. Impunha as normas de atuação no setor da vinha e do vinho. Fazia-se respeitar e temer, pois não fosse o diabo tecê-las pela mão dos seus fiscais entrados armazéns adentro e vinhas afora.
Os lavradores lembravam-se da sua existência enquanto algo de seu imediato interesse quando pelo mês de setembro lhes chegavam às mãos os “cartões do benefício”, proporcionadores de uma renda fixa de relevante interesse, seguro porque a Casa do Douro atribuía e garantia.
Devido a isso, mas não só, quando foi alterado o Quadro Institucional nos idos de noventa do século XX, ninguém ou poucos perderam uns minutos a pensá-la, a discuti-la ou a defendê-la. Nunca foi camisola vestida com sentido de pertença e de cada qual.
O majestoso edifício da sua sede, qual Titanic fundeado na Rua dos Camilos, foi-se degradando enquanto ela, Casa da Lavoura e suposta Associação Profissional foi andando ao “deus-dará” e praticamente sem “rei nem roque”. Definhou, e afundou-se com a orquestra a tocar. Era e é de todos com videiras ao luar, mas não é de ninguém, com a devida exceção dos poucos que se dão ao trabalho de tentar que fique submersa nas brumas da memória.
Estava o calendário nos meados da segunda década deste nosso bendito século de dois mil e vinte e um, quando num certo momento, atabalhoadamente levou a machada final pela mãos de uma garbosa senhora ministra que percebia tanto do setor que nos enche a alma, como eu e quem isto lê percebemos de lagartos com olhos verdes e caudas tipo rabo de peixe. Nada.
Seja como for, fez-se letra de lei para que nada sendo como antes, nascesse para o futuro um novo organismo privado e com mando oriundo somente dos agentes e da fileira da viticultura. Havia, pois, que os lavradores se organizassem para seguindo o novo figurino dessem vida e forma aquilo que pretensamente seria a sua associação de classe.
Não caiu o Carmo nem a Trindade porque pelos nossos lados os terramotos de indignação e de reivindicação são usualmente pífios, mas deu em nada. Houve duas organizações concorrentes ao leme, mas de imediato se engalfinharam. A nau nem se mexeu. Foi objeto de meias dúzia de linhas em jornais, de algumas trocas de azedos argumentos e pouco mais.
No entanto e apesar de tudo, alguns não desistiram. Havia que desenhar novo figurino institucional. Partindo-se muita pedra conseguiu-se que o tema fosse discutido no Parlamento onde se sentam deputados da Nação a quem o Alto Douro pouco diz, apesar de todos lhe jurarem muito amor, gabando-lhe os atributos e o seu enorme potencial.
Estava o processo encaminhado para afinação depois de ter sido aprovado em plenário, quando qual “azar dos Távoras”, foi dissolvida a Assembleia da República como bem sabemos. Vai haver eleições e um novo governo que a correr bem tomará posse pelo mês de abril de 2024.
Mas pelo que deduzo, ainda há tempo para que o processo Casa do Douro seja concluído em termos de legislação nesta legislatura. Ainda existe margem temporal e legal. Faltará vontade e força política para que assim seja. Não sei.
O que sei e posso estar engando, é que a não acontecer agora, tarde ou nunca haverá outra oportunidade. Veremos se os nossos eleitos partem ou se vergam, e se os durienses uma vez mais distraídos se deixam ser esquecidos.