A Federação das Associações Agro-florestais Transmontanas (FAGRORURAL) exigiu hoje ao Governo medidas para ajudar os cerca de 2.000 agricultores da região afectados pela seca e com dificuldades de escoamento de produtos como a carne bovina.
Cerca de 2.000 agricultores transmontanos estão a viver com graves dificuldades devido à seca prolongada que está a afectar as suas produções, disse o dirigente da FAGRORURAL Armando Carvalho, disse em conferência de imprensa.
Segundo este dirigente associativo, os agricultores reivindicam do Governo \"mais e melhores apoios a fundo perdido à agricultura familiar, incluindo o recurso ao Fundo de Solidariedade da União Europeia\".
Armando Carvalho salientou ainda as dificuldades dos agricultores para escoar os seus produtos, designadamente vinho, batata, azeite, fruta, cereal e carne bovina.
Para colmatar esta situação, aquele responsável defendeu um \"controlo mais rigoroso dos produtos agrícolas importados e o escoamento a preços compensadores das produções agrícolas nacionais\".
Apontou também a necessidade da criação de um \"circuito de comercialização, com base no movimento associativo e o apoio à criação de agrupamentos pecuários, para fazer face à crise profunda no escoamento dos vitelos\".
Trata-se de uma situação \"difícil de perceber\", já que, segundo Armando Carvalho, Portugal importa cerca de metade da carne de vaca consumida no país.
Para \"piorar\" a situação dos agricultores transmontanos, o dirigente associativo referiu a suspensão do Programa Agris na região transmontana, uma decisão governamental com \"graves consequências\" na agricultura familiar.
O ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas já mandou suspender temporariamente novas aprovações no âmbito da medida Agris dos Programas Operacionais Regionais, para proceder a uma avaliação e reorientação quanto à actuação futura destas medidas.
O montante dos projectos actualmente aprovados no âmbito do Agris já representa, no seu conjunto, 90,6 por cento do orçamento programado para o período 2000/2006, e os projectos que aguardam decisão envolvem montantes que, consoante as regiões, quase esgotam ou ultrapassam largamente as disponibilidades orçamentais desta medida.
Dos 10.000 projectos aprovados na região Norte, 5.900 foram apresentados por agricultores transmontanos, sendo que, no final de 2004, a Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes e Alto Douro (DRATM) já tinha aprovado projectos no valor de 136 milhões de euros.
Armando Carvalho considera que, ao suspender a medida Agris, o \"Governo deixa centenas de pequenos agricultores da região, com projectos já recebidos pelos serviços oficiais há mais de um anos, a braços com investimentos já realizados e compromissos assumidos\".
O responsável criticou ainda a forma de gestão \"demasiado burocrática\" do programa Agro, que está a dificultar a aprovação dos projectos apresentados pelos agricultores.
\"Para um simples pedido de pagamento é necessário o preenchimento de seis formulários, com obrigações contabilísticas tal como se tratasse de uma empresa\", salientou.
Armando Carvalho sublinhou ainda os incêndios que \"estão a devastar\" a floresta nacional sem que os sucessivos Governos consigam elaborar \"um plano eficaz de prevenção e combate\".
A FAGRORURAL enviou hoje um documento reivindicativo ao ministro da Agricultura, à Comissão de Agricultura da Assembleia da República, aos directores do IFADAP e da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes e Alto Douro.
