A Câmara de Alfândega da Fé precisa de 9,5 milhões de euros para equilibrar as contas. E encontrou uma solução de último recurso para chegar a este montante: vender o hotel com o primeiro SPA nacional ao ar livre.
Depois de já ter sido contemplada com 3 milhões de euros pelo plano para regularização de dívidas, a autarquia vai agora recorrer a uma figura prevista na Lei das Finanças Locais para resolver a «complicada situação financeira».
A assembleia municipal da Alfândega da Fé aprovou por unanimidade o Plano de Saneamento Financeiro que está agora dependente da aprovação do Tribunal de Contas, explicou à agência Lusa a presidente da câmara, Berta Nunes.
A autarca socialista, que lidera o município há menos de um ano, espera que a decisão seja «breve e positiva» já que até agora tem sido «muito complicado gerir o dia-a-dia».
Dívida da Câmara ascende a 6 milhões de euros
O município tem uma dívida a curto prazo de 6 milhões de euros, mas precisa de mais 3 milhões para poder regularizar o resto do passivo, nomeadamente empréstimos à banca.
No défice pesam também os prejuízos das empresas municipais que a autarquia quer entregar à gestão privada. Entre elas, está a Alfandegatur que detém a quase totalidade do capital social de um dos investimentos turísticos mais procurados da região, o Hotel SPA.
SPA dá lucro, mas não é suficiente para cobrir passivo
O primeiro SPA do país ao ar livre suspenso na Serra de Bornes atrai turistas e dá lucro, mas os proveitos continuam a ser insuficientes para cobrir o passivo que ronda os 200 mil euros anuais.
A autarquia vai abrir um concurso público, «que irá para publicação o mais tardar na próxima semana» para alienação total ou parcial do capital social ou cessação de exploração deste espaço.
Berta Nunes explicou que o empreendimento necessita de aumentar o número de quartos e construir um salão para eventos, um investimento que a autarquia não tem condições de realizar. «Nós estamos a recusar vários eventos porque necessitaria de um salão para puder responder à procura, assim como ao fim-de-semana, e mesmo durante a semana, estamos a recusar reservas por não termos quartos suficientes».
O concurso tem um prazo de dois meses para a apresentação de propostas e a autarca garantiu já ter «algumas manifestações de interesse».
Se o Tribunal de Contas aprovar o Plano de Saneamento Financeiro, Berta Nunes acredita que passará a ter «uma gestão muito mais fácil» da autarquia.
O plano prevê que o município contraia um empréstimo de 9,5 milhões de euros a doze anos, com três anos de carência.
Berta Nunes está convencida de que será suficiente para resolver o problema das contas. Desta forma, não será necessário recorrer ao último e mais exigente mecanismo previsto na lei para este tipo de situações: um plano de reequilíbrio financeiro.
A autarca assegurou que nos últimos meses conseguiu reduzir alguma despesa, nomeadamente meio milhão de euros, no fornecimento de serviços externos, e 70 mil euros com pessoal.
