\"Verifica-se uma proliferação indiscriminada de pedreiras na serra da Falperra, numa área que está inserida na Reserva Ecológica Nacional (REN), no que se pode dizer que é um autêntico atentado ao ambiente\", afirmou à Agência Lusa o dirigente da associação ambientalista Quercus, Pedro Ginja.
O responsável alertou ainda para o perigo que as pedreiras representam para o património histórico da zona, como a ponte Romana do Arco e o Menir do Marco, localizados perto da aldeia de Barrela de Jales, Vila Pouca de Aguiar.
Segundo o ambientalista, desde o início do ano que têm aparecido cada vez mais pequenas explorações de extracção de pedra naquela serra, que pertence ainda aos concelhos de Vila Real e Sabrosa.
\"A serra está completamente esventrada por muitas pedreiras e é atravessada por um estradão até ao cimo do monte para passagem dos camiões carregados de pedra\", frisou.
Pedro Ginja afirmou ainda que a maior parte das explorações não possui qualquer tipo de licenciamento.
O n.º1 do artigo 60º do Decreto-lei 270/2001, de 06 de Outubro determina \"o encerramento ou o embargo de exploração de todas as pedreiras não licenciadas\", salientou.
O ambientalista garante que a lei não está a ser aplicada e que a fiscalização no terreno é \"nula\".
Pedro Ginja garantiu ainda que nem as pedreiras que estão legalizadas, quando terminam as explorações, procedem à recuperação ambiental da área.
Fonte da Direcção Regional do Ambiente do Norte garantiu que a nova legislação em vigor sobre o funcionamento das pedreiras poderá evitar situações de degradação ambiental, como as até agora existentes.
A mesma fonte referiu que antigamente, o Ministério do Ambiente apenas dava uma um parecer sobre a localização da pedreira, mas que agora este tem capacidades para obrigar as empresas a terem um plano ambiental de recuperação, e caso este não seja cumprido a aplicar uma caução.
Para ganhar controlo sobre a situação, a Câmara de Vila Pouca de Aguiar fez um levantamento de todas as pedreiras existentes no concelho.
Segundo o presidente Domingos Dias, existem no concelho de Vila Pouca de Aguiar 60 pedreiras, das quais 20 não estão licenciadas.
\"Nos últimos anos verificou-se uma expansão muito grande de pedreiras, que não foi possível controlar, até porque a legislação não está adequada\", referiu.
Acrescentou que são muitas as entidades que estão envolvidas no processo, designadamente autarquias, ministérios do Ambiente e da Economia.
\"Tem que se definir exactamente quem deve licenciar as pedreiras e quem deve fiscalizar\", frisou.
A concessão de licença de uma pedreira pode ser dada pelo Ministério da Economia, no caso de explorações maiores, ou pela autarquia, nas de menor dimensão.
A autarquia de Vila Pouca de Aguiar deu um prazo de 90 dias, o qual termina no dia 30 deste mês, para as explorações ilegais procederem à sua regularização.
Através de um protocolo entre o Ministério da Economia e aquela autarquia, ficou definido que o licenciamento é concedido pelo ministério depois da câmara avaliar se a explorações é benéfica para o concelho.
\"Se os industriais não procederem à legalização das pedreiras estas serão encerradas\", frisou.
Para Domingos Dias, a legalização das pedreiras é a base para as explorações serem acompanhadas de medidas de protecção ambiental, pois para obterem o licenciamento os empresários têm de entregar um estudo de impacto ambiental e de requalificação ambiental.
As pedreiras têm que estar localizadas a 100 metros de distância de monumentos nacionais ou classificados de valor turístico, e a 500 metros de locais ou zonas com valor científico ou paisagístico.
\"Se se verificar que os trabalhos das pedreiras estão a ser prejudiciais para os monumentos da região, estas serão encerradas\" garantiu Domingos Dias.
