A EDP admite financiar a totalidade do investimento na construção da Barragem do Baixo Sabor, mesmo que não consiga obter apoios comunitários. O arranque do projecto, estimado em mais de 300 milhões de euros, está pendente da decisão da Comissão Europeia sobre uma queixa apresentada pelos ecologistas da plataforma Sabor Livre, por causa do impacte ambiental.
Caso Bruxelas inicie um procedimento de infracção contra Portugal por ter aprovado uma barragem em área da Rede Natura, os fundos comunitários previstos para este investimento ficam congelados.
No entanto, o financiamento comunitário, que era até há pouco tempo uma condição para a EDP avançar com este projecto, pode deixar de ser imprescindível, admitiu ontem o presidente executivo da eléctrica. Segundo António Mexia, \"a barragem do Baixo Sabor pode ter um financiamento até 20%, mas pode não precisar, porque tem um valor e funcionalidades que vão além da valência eléctrica\". Também para o administrador Manso Neto, \"a barragem paga-se por si\".
Esta disponibilidade da EDP para financiar a totalidade do projecto não é alheia ao aumento do preço de referência a pagar pela energia produzida em Portugal e vendida em mercado. O quadro legal anterior fixava um preço de 36 euros por MW hora que foi revisto recentemente em alta para 50 euros na nova lei dos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual).
Apesar do maior valor económico do projecto, a EDP não vai avançar com a construção da barragem, caso Bruxelas abra um procedimento de infracção contra Portugal. A decisão relativa a esta queixa, que foi apresentada em 2004, é agora esperada em Junho. O objectivo era avançar com o concurso ainda este ano, para concluir o empreendimento até 2013.
O Baixo Sabor faz parte de um pacote de sete barragens cujas localizações a EDP está a estudar. As mais avançadas são os reforços de empreendimentos já existentes, como o Picote, a Bemposta e o Alqueva, que somam quase 800 MW (megawatts) de potência adicional. Ontem, a EDP adjudicou a parte de construção civil do Picote (no Douro) ao consórcio da OPCA e MSF (60% e 40%) por 46 milhões de euros, num investimento total de 130 milhões de euros. Em breve será lançado o concurso para o reforço da Bemposta. A EDP aguarda que o Governo decida se o reforço de Alqueva será concurso público ou se garante a concessão por ajuste directo.
