Trás-os-montes reorganização Autarcas batem-se pela união, mas tudo aponta para a constituição de duas comunidades urbanas Secretário de Estado lembra necessidade de «envolvimento total».
Qualquer que seja a decisão a tomar pelas assembleias municipais de Trás-os-Montes e Alto Douro (TAMD), relativamente ao processo de reorganização administrativa do território, é já ponto assente que o actual mapa da região nunca mais será o mesmo. Em primeiro lugar, porque há municípios que vão abandonar a configuração regional delineada há cerca de uma década, com a criação da Associação de Municípios de TMAD; em segundo, porque restam cada vez menos dúvidas de que a região vai ser dividida, no mínimo, em duas Comunidades Urbanas (CU): Trás-os-Montes e Douro.
Numa recente reunião, em S. João da Pesqueira, os 13 municípios do Alto Douro Vinhateiro-Património Mundial reiteraram a posição assumida há cerca de um mês, em Vila Real, que conduzirá à constituição da CU do Douro. Ressalve-se, contudo, a posição de Torre
de Moncorvo e de Vila Flor (distrito de Bragança), que "caem" para o Douro se a região única falhar. "Lutamos por isto desde a primeira hora, mas se falhar não temos alternativa", assume o edil vilaflorense, Artur Pimentel, admitindo que "é natural que haja divisão". Em situação semelhante está o concelho de Murça (distrito de Vila Real), cujo autarca, João Teixeira, promete "lutar até às últimas consequências para manter a unidade". Foi desta forma que responderam ao inquérito individual enviado pela AMTAD às 36 autarquias que a integram, com o objectivo de apurar quantos estavam a favor de uma única CU.
Estaca zero?
Por outro lado, é quase certo que municípios como Cinfães, Moimenta da Beira, Sernancelhe e Penedono (todos no distrito de Viseu), vão abandonar a configuração da AMTAD. O primeiro deverá juntar-se à comunidade do Vale do Sousa e os restantes "colam-se" a Viseu. Na expectativa estão municípios como Resende e Tarouca (no mesmo distrito). Esperam pela divisão de TMAD para integrarem o Douro, já que não existe vontade para fazer parte de uma única CU.
Entre os municípios que ainda não responderam ao inquérito, apesar de já ter acabado o prazo há uma semana, contam-se os seis do Alto Tâmega. Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Ribeira e Pena, Boticas, Chaves e Montalegre reúnem hoje para tratar de outros assuntos, mas, assegura o presidente da Câmara de Vila Pouca, Domingos Dias, "vamos trocar algumas opiniões sobre o processo em curso". O autarca de Valpaços, Francisco Tavares, não tem dúvidas que os municípios do Douro "não vão ceder" e que tal posição "vai obrigar os concelhos de Trás-os-Montes a fazer a sua CU". E embora corram novos rumores de que o Alto Tâmega poderá querer ter a sua própria comunidade, nem que seja intermunicipal, Domingos Dias prefere responder com cautela: "Todas as hipóteses estão ainda em aberto". Numa recente visita à região, o secretário de Estado da administração Local, Miguel Relvas, lembrou que a escala é importante e que TMAD precisa dela, notando, por outro lado, que "é preferível uma solução com menor escala, mas que não seja artificial, a uma solução em que não seja assumido, desde o início, o envolvimento total". Ao que parece é este envolvimento que está a faltar, e que inevitavelmente vai levar à divisão.
Entretanto, o JN apurou de fonte bem informada que caso subsista grande confusão na criação de CU, o Governo poderá ter que intervir, voltando tudo à estaca zero.