Lusa
A Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM) vai apresentar em breve um plano de intervenção para a zona das antigas minas de Jales, Vila Pouca de Aguiar, onde se verificaram abatimentos no solo, disse fonte do ministério do Ambiente.
A Câmara de Vila Pouca de Aguiar informou o Estado português em abril de 2015 do primeiro abatimento de solo na zona das antigas minas, em Campo de Jales, em novembro interditou um troço de estrada naquela localidade e, recentemente, a Assembleia Municipal aprovou uma moção em que acusa a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) de "inércia".
Em resposta a um pedido de esclarecimentos feito na terça-feira pela agência Lusa, a DGEG disse hoje que "tem "acompanhado assiduamente" esta situação, em articulação com a EDM e com a Câmara de Vila Pouca de Aguiar" e afirmou que a "matéria em causa insere-se no âmbito das competências da EDM, dado tratar-se de área concessionada sujeita ao regime jurídico de concessão do exercício da atividade de recuperação ambiental das áreas mineiras degradadas.
Por sua vez, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC), numa resposta escrita enviada também hoje à Lusa, referiu que a EDM tem realizado "visitas regulares ao local", com a presença da autarquia e da proteção civil municipal, para "monitorizar e verificar 'in loco' as condições de evolução, comportamento da subsidência".
Em 2019, segundo o ministério, decorreram trabalhos de monitorização e o lançamento dos estudos e ensaios de suporte técnico (georradar loza de baixa frequência, interferometria SAR e trabalhos de tomografia de resistividade elétrica).
O MAAC referiu que "a conclusão desses trabalhos, dada a sua complexidade e o envolvimento de consultores internacionais, está prevista ser apresentada à EDM, com os respetivos orçamentos, até ao final desta semana".
Acrescentou que "os trabalhos e ensaios realizados preveem a apresentação de um relatório e plano de intervenção que, caso se justifique, poderá envolver uma intervenção imediata, além da intervenção mais complexa, a prazo".
O presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Alberto Machado, disse esperar que o plano de intervenção seja apresentado e se concretize "o mais rapidamente possível" .
"E se for uma intervenção de superfície, da competência da câmara, será efetuado numa semana. Não precisaremos de quatro anos para a fazer", frisou.
A fonte do MAAC referiu que a pedido da EDM se realizou uma reunião, na autarquia, a 07 de maio de 2019, na qual se apresentou o desenvolvimento dos trabalhos e dos ensaios em curso, e, "face à potencial perigosidade, referiu-se a necessidade de interditar um troço da via".
Este pedido, segundo o MAAC, "foi formalizado por carta de 30 de maio de 2019".
"Apesar desse pedido, a câmara municipal não procedeu à interdição solicitada, com o fundamento da necessidade de dispor de relatórios técnicos, para evitar alarmismos junto da população", referiu a fonte ministerial.
Em 05 de setembro, a EDM voltou a solicitar a interdição da via, "não só por questões de segurança, mas também para assegurar as necessárias condições para a concretização do ensaio de tomografia de resistividade elétrica a efetuar na via pública". A autarquia interditou a via a 26 de novembro.
O presidente da câmara sublinhou que a "interdição da estrada penaliza muito as populações" e explicou que se trata da principal via de acesso a Campo de Jales, a Cidadelhe de Jales e Reboredo de Jales, ao centro educativo e está a condicionar ainda os transportes escolares.
O autarca salientou que, neste momento, aquela via "está intransitável" e salientou que o que é "preocupante é não se saber o que está a causar os abatimentos, o que está no subsolo".
"E quem tem a competência de dizer os motivos e a estratégia de intervenção é a DGEG que, por sua vez, está a empurrar para a EDM", frisou.
As minas de Jales, no distrito de Vila Real, foram as últimas de onde se extraiu ouro em Portugal e fecharam em 1992.
Antigos trabalhadores contam que a mina desceu a 620 metros de profundidade e possuía cerca de 110 quilómetros de escavação.
