O presidente da Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes, António Vasconcelos, mostrou-se 100% de acordo com a redução do valor das propinas em 212 euros do valor anual máximo do 1ºciclo na Universidade, sublinhando também ser um marco histórico essa descida, que entrara em vigor no ano letivo de 2019/2020, tendo como valor máximo 856 euros.
"A Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro vê com releva importância e, sem dúvida, como um marco histórico a descida em 212 euros do valor anual da propina máxima do 1º ciclo do ensino superior, que, a partir do próximo ano letivo 2019/20, terá um valor máximo de 856 euros.
Face ao número crescente de desistências dos estudantes pela carência financeira, revemos também que é uma medida que vem combater o abandono escolar. Esta é uma vitória de todo o movimento associativo estudantil, mas em suma de todos estudantes.
O caminho a ser traçado terá de seguir objetivamente pela gratuitidade do sistema de ensino, até porque a frase “Todos têm o direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar.”, continua isenta de qualquer significado real e prático.
O registo social e demográfico da Universidade Transmontana resulta num grande número de estudantes deslocados. Não obstante, o subsequente desta variável está num custo de vida altíssimo que tem crescido e que não demonstra sinais de mitigação. E num valor geral, num momento em que os estudantes estão cada vez mais obrigados a recorrer a habitação privada, ultima-se uma medida meramente residual quando as rendas das habitações crescem sucessivamente entre 25 a 50 euros por mês.
A AAUTAD acredita que o ensino superior público de qualidade e inclusivo é elementar para o futuro do país, para o desenvolvimento de uma geração mais qualificada, para que o país não estagne no que à investigação e desenvolvimento diz respeito e para isto é necessário que se pense a acessibilidade e a universalidade do ensino superior.
No entanto, leva-nos a pensar novamente o sistema de ensino. Este que já se encontrava desnutrido sofre agora um corte no seu sistema de financiamento. Leva-nos a pensar novamente o sistema de financiamento do sistema de ensino superior. Entendemos que este corte vai ser suportado por uma transferência de orçamento do estado. No entanto, não se aceite que o problema esteja resolvido, nem sequer próximo da solução. O sistema de ensino superior português continua a ser suportado maioritariamente pelos agregados familiares. Urge uma revisão ao sistema de financiamento.
A dificuldade nos encargos financeiros dos meios familiares transcende muito para além do valor da propina. É necessária uma maior dotação orçamental para que se possa realmente combater as adversidades e as desigualdades. É necessário que se pense residências e a falta de alojamento. É necessário que se coloque uma maior fatia orçamental para a ação social direta e indireta. Só através de um reforçado investimento público nas instituições de ensino superior público do país se conseguirá colocar num bom caminho o Ensino Superior Português.
