O acidente na Linha do Tua foi provocado pelo desabamento de pedras, segundo os resultados finais de dois inquéritos enviados ao LNEC, anunciou hoje o Ministério das Obras Públicas, que ordenou um levantamento nacional de situações de risco.
A 12 de Fevereiro, uma composição do Metro de Mirandela descarrilou e caiu ao rio Tua, provocando a morte de três pessoas e ferimentos em duas.
Hoje, o gabinete da secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, anunciou que o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC) já remeteu para o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) os resultados finais dos inquéritos ao acidente ferroviário, que «apontam para o desabamento de pedras como causa do descarrilamento da automotora».
O LNEC deverá apreciar no prazo de 90 dias as conclusões dos relatórios elaborados pelo Instituto Nacional do Transporte Ferroviário (INTF) e pela Rede Ferroviária Nacional (REFER), adianta a Secretaria de Estado em comunicado.
O ministério anuncia ainda que decidiu ordenar a realização de «um levantamento de situações na rede ferroviária nacional sob responsabilidade da REFER que possam suscitar riscos significativos para a segurança de pessoas e bens».
Sobre o acidente na Linha do Tua, o INTF concluiu que o descarrilamento terá sido causado por um desmoronamento de terras e pedras de grande dimensão, «que se terão desprendido da trincheira do lado direito no sentido da marcha do comboio, sendo difícil de prever este tipo de acidentes».
De acordo com este relatório, «não foram detectadas situações anormais que pudessem pÎr em perigo a circulação ferroviária».
O instituto refere que as informações recolhidas sobre o estado da linha - constantes no Relatório de Inspecção Semanal realizado pelos serviços da REFER em 07 de Fevereiro - «não indiciam qualquer tipo de anomalia, tanto na via, como nas barreiras existentes acima do nível da plataforma».
A comissão de inquérito nomeada pelo INTF recomenda à REFER que, antes da reabertura daquele troço, adopte medidas de observação especiais e «actue em conformidade nas trincheiras e aterros nas zonas que considere mais críticas».
São igualmente recomendados estudos para a instalação de sistemas de detecção de aluimentos de terras e pedras que possam representar risco para a circulação de comboios.
A comissão de inquérito da REFER, por seu lado, concluiu que o descarrilamento e posterior queda do comboio teve origem na derrocada de blocos rochosos de grande dimensão, antes da passagem do comboio, que provocaram «o colapso da plataforma ferroviária».
A REFER diz ainda que pelo menos um bloco embateu na carruagem quando esta passava no local da derrocada.
Este relatório destaca que não foram detectadas «situações que indiciassem alguma anomalia ou perigo para a circulação ferroviária», acrescentando que nos últimos cinco anos, na Linha do Tua, «apenas se verificaram situações de queda de pedra ou árvores rapidamente solucionadas».
A REFER menciona que no dia do acidente se verificavam condições naturais adversas na zona, como um sismo de muito fraca intensidade e grande quantidade de chuva, que «em nada favoreceram a solidez da encosta». A comissão da REFER recomenda que a empresa prossiga o levantamento das condições reais dos taludes no que respeita ao risco de desmoronamento de pedras e terras que possam atingir a via férrea.
Nas zonas de risco identificadas devem adoptar-se «medidas adequadas de segurança à circulação de comboios», afirma.
O ministério ordenou ao LNEC e à REFER uma avaliação das intervenções necessárias à reabertura da linha, com os respectivos custos, prazos de execução e propostas de solução, devendo a CP colaborar nesse trabalho, fornecendo «dados objectivos sobre os custos de exploração associados ao serviço ferroviário na Linha do Tua».
O ministério afirma que no relatório de inspecção à Linha do Tua, entre os quilómetros zero e 13,540 (Tua - Santa Luzia), realizado pela REFER em 2000, «o local onde ocorreu o acidente não registava qualquer indício de anomalia, pelo que não era evidenciada qualquer recomendação relativa a esta zona em concreto».
A Procuradoria-Geral da República está também a investigar as causas do acidente.
