Os emigrantes em países como Portugal, Brasil e Bolívia já podem beneficiar de um acordo idêntico ao que existe com outros países da União Europeia. Ou seja, todo o dinheiro que descontarem nesses Estados passa a contar para a carreira contributiva do trabalhador, passando este a receber a pensão total de reforma ou de sobrevivência, independentemente do país onde escolher ficar.
Portugal já ratificou o novo convénio, que foi firmado entre 11 países ibero-americanos. Para além de nós, a Bolívia, o Brasil, o Chile, El Salvador, Espanha e Paraguai já ratificaram o documento. O Equador deverá fazê--lo dentro de dias e o Chile e o Uruguai até ao final do Verão.
O princípio que norteou este acordo foi o de todos os trabalhadores terem igualdade no tratamento dos seus descontos, independentemente do local onde decorra parte ou toda a sua vida contributiva. \"Um período de cumprimento em qualquer destes países passará a ser considerado noutro país para efeito de abertura ao direito de uma prestação, como uma pensão de velhice ou de invalidez\", disse um técnico da Segurança Social ao i. Até ao fecho desta edição não conseguimos obter quaisquer dados oficiais sobre o número de emigrantes portugueses que vão ser abrangidos pelo novo convénio, apesar dos insistentes pedidos.
Sabe-se que actualmente no espaço ibero-americano, que inclui a América Latina, Espanha e Portugal, existem 6 milhões de emigrantes. Só em Espanha vivem 648 962 cidadãos ibero--americanos inscritos na Segurança Social. Entre os países latino-americanos e Portugal existem 629 127 trabalhadores espanhóis. Destes, 587 607 vivem em países onde já existem convénios nesta matéria, ou seja, que permitem que os futuros pensionistas possam recuperar as verbas que descontaram ao longo da vida, que são contabilizadas para o cálculo da reforma ou pensão de invalidez.
As prestações que integram esta convenção são as de invalidez, velhice, sobrevivência, acidentes de trabalho e doenças profissionais. Para cálculo da pensão ter-se-á em conta toda a carreira contributiva, independentemente do país onde esta foi feita.
Entre as consequências indirectas deste acordo conta-se uma maior mobilidade dos trabalhadores entre estes 11 países e também um regresso mais fácil ao país de origem quando chega a idade da reforma. Por exemplo, um brasileiro que tenha trabalhado 10 anos em Portugal terá agora menos dificuldades em regressar à terra natal porque sabe que poderá transportar os descontos que fez aqui para lá. Os negociadores tiveram entretanto de harmonizar 11 legislações diferentes sobre protecção social, desde os 15 anos de contribuições em Espanha aos 30 de outros países, e entre sistemas privados e sistemas públicos, passando por todas as fórmulas mistas.
Espanha e Portugal vão tentar que o acordo seja aplicado em toda a União Europeia.
