O PS acusa a Câmara de Mogadouro de «actuação ilícita» nas obras de recuperação da igreja paroquial de Castanheira.
O palco das denúncias foi a Assembleia Municipal de Mogadouro , onde o líder da bancada socialista, Aníbal Moreno, afirmou que \"a ilegalidade existe, já que o alvará do empreiteiro que está a executar a obra está caducado desde Janeiro do ano passado\".
Ao que foi possível apurar, o projecto de requalificação do templo foi elaborado pela autarquia, que candidatou a empreitada ao programa de Trabalhos de Natureza Simples. As obras, orçadas em cerca de 65 mil euros, são co-financiadas pela Câmara e pela Administração Central.
Aníbal Moreno garante que alertou, atempadamente, o município para a caducidade do alvará, atendendo às competências da autarquia para licenciar e autorizar a obra. No entanto, o socialista garante que ninguém lhe deu ouvidos. A Câmara diz que a responsabilidade das obras é da Comissão Fabriqueira da Igreja Paroquial da Castanheira.
Em resposta, a Câmara garante que não teve conhecimento de qualquer concurso para as obras de recuperação da igreja paroquial de Castanheira, acrescentando que a Comissão Fabriqueira convida, como é usual, os construtores civis. \"A ilegalidade referida na Assembleia Municipal é responsabilidade do dono da obra, a Comissão Fabriqueira da Igreja Paroquial da Castanheira e do empreiteiro que actualmente executa as obras\", salientou o presidente da Câmara, Morais Machado.
