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A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) classificou hoje como conforme o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do projeto da Mina do Barroso.
Conclui-se mais uma etapa de um projeto com um investimento de €110 milhões e criação de 215 empregos diretos e 500 a 600 indiretos, na região de Boticas.
O Estudo de Impacte Ambiental (EIA), agora declarado conforme, detalha com pormenor como a exploração mineira será responsável, sustentável e com impacte reduzido, tal como os benefícios sociais, ambientais, económicos e demográficos que o projeto vai trazer à região e a Portugal. O EIA pormenoriza todos os aspetos da exploração e respetivos planos de intervenção, nomeadamente os que dizem respeito à preservação e recuperação da fauna e flora da região.
A Mina do Barroso apresenta-se como um exemplo de sustentabilidade e inovação no setor mineiro português, onde tudo foi estudado aprofundadamente e está projetado com o maior rigor, desde a gestão da água à utilização da energia. Todo o conceito de desenvolvimento teve por base a promoção da eficiência – energia, materiais, água – de forma a reduzir a pegada ambiental dos ciclos de vida de produtos de base mineral. É intenção da Savannah que a energia utilizada no projeto da Mina do Barroso seja proveniente de fontes renováveis e no final da exploração os terrenos sejam totalmente recuperados e entregues às Juntas de Freguesia respetivas, para que sejam utilizados para benefício das comunidades locais.
O projeto prevê um investimento de mais de €15 milhões em medidas que para eliminar ou reduzir potenciais impactes sociais e ambientais. Fazem parte do EIA o Plano de Partilha de Benefícios e o Planos de Boa Vizinhança, que trarão importantes mais valias para as comunidades locais.
David Archer, CEO da Savannah, considera relevante a declaração de conformidade do EIA da Mina do Barroso, salientando que “a empresa tem o compromisso de desenvolver e operar o projeto de uma forma responsável e sustentável. Estamos ansiosos por apresentar e discutir em detalhe o projecto e os planos desenhados para as comunidades, com todos os stakeholders.”.
A Savannah está já a preparar um conjunto de encontros com as populações locais para que estas informações sejam atempadamente partilhadas e possa esclarecer de forma clara e transparente como prevê desenvolver o projecto, tal como ficou definido nos documentos que em breve ficarão públicos.
Após a declaração de conformidade, o próximo passo deste processo será a entrada do EIA em consulta pública, em data a determinar pela APA. A Consulta Pública é o procedimento integrado no âmbito da participação pública que visa a recolha de opiniões, sugestões e outros contributos de todos os interessados no Projeto da Mina do Barroso, sujeito a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA). Compete à Autoridade de AIA definir a metodologia de Consulta Pública e a sua forma de concretização.
Neste período, todos os interessados poderão tomar conhecimento e pronunciar-se sobre o que está planeado e de como serão eliminados ou mitigados os impactes nas diversas fases do projeto: construção, exploração, reabilitação ambiental e o encerramento da exploração. Este é o mais significativo projeto de exploração de lítio na Europa Ocidental, sendo estruturante para a economia nacional e estratégico para reduzir a dependência deste mineral raro a nível da UE. O projeto estima alimentar mais de 600.000 veículos elétricos através do lítio anualmente extraído das concentrações de espodumena existentes no local. Trata-se de um projeto que servirá de âncora, permitindo instalar em Portugal toda a cadeia de valor das baterias de lítio.
A Savannah Lithium, subsidiária da Savannah Resources, é uma empresa de prospeção mineira que, desde 2017, tem desenvolvido todos os estudos necessários para o desenvolvimento de um projeto de exploração de feldspato litinífero e subsequente produção de concentrado de espodumena na Mina do Barroso, cuja concessão existe desde 2006.
Com sabemos todo este projeto de mineração tem sido contestado pelas populações locais que se organizaram em movimentos de oposição, contando com o apoio das autarquias locais como temos vindo a dar conta nas nossas noticias.
