O CDS-PP desafiou hoje o novo presidente da Câmara de Vila Real, o socialista Rui Santos, a evitar uma «concentração excessivamente de poderes», em benefício «da transparência» na nova gestão.
Rui Santos, que tomou posse no sábado e iniciou o trabalho na segunda-feira, já disse que vai respeitar na "íntegra a lei" e que o seu executivo quer ser "transparente na gestão, explicar muito bem as decisões tomadas, publicita-las e envolver os cidadãos".
"No fundo, reabrir a Câmara Municipal àqueles que nos elegem", frisou aos jornalistas.
Jorge Pinho, presidente da concelhia e candidato pelo CDS à Câmara de Vila Real, quis deixar o apelo à transparência um dia antes da primeira reunião do executivo municipal, que decorre quarta-feira, e onde vão ser distribuídos os pelouros.
O responsável quer que seja evitada a "prática corrente dos últimos quatro anos" e, para isso, defendeu que se deve evitar a "concentração excessiva de poder" no presidente da câmara, "esvaziando o poder do executivo municipal e da própria oposição".
Nas autárquicas de 29 de setembro, o PS ganhou pela primeira vez o município de Vila Real elegendo cinco mandatos contra os quatro conquistados pelo PSD.
Por exemplo, Jorge Pinho defendeu que não se deve concentrar no presidente "o poder de aprovar alterações às opções do plano e ao orçamento municipal".
"Em 2012 fez 11 alterações orçamentais no valor de 4,4 milhões de euros, sem que os vereadores da oposição ou qualquer deputado municipal tivessem conhecimento", salientou.
O CDS defende também que deve ser "todo o executivo" a responsabilizar-se pela elaboração da norma de controlo interno, bem como o inventário de bens, direitos e obrigações patrimoniais do município.
"A fiscalização dos contratos é uma questão fundamental, da qual o CDS não abdica. Ao dar as competências ao senhor presidente estamos a livrar de responsabilidades o executivo, mas também a oposição, cujo dever é fiscalizar e participar nestas mesmas decisões", sublinhou Jorge Pinho.
Na segunda-feira, dia de instalação do novo executivo municipal, os eleitos pelo PS estranharam o facto de não ter havido transferência de pastas. Ou seja, nenhum elemento do anterior executivo, liderado pelo social-democrata Manuel Martins, esteve presente para transmitir o ponto de situação da autarquia e as respetivas pastas.
Rui Santos encontrou também uma situação um pouco caricata de "casa vazia". Por exemplo, na sala do presidente não há computadores, nem dossiês, pastas ou livros.
"Estamos a indagar o sentido de estar tão vazia. O sistema de computadores não está instalado, já nos foi dito que estariam computadores em concurso e que poderíamos adquirir novos computadores. Agora de facto temos que verificar em concreto o que passou", salientou o presidente.
