A delegação de Trás-os-Montes e Alto Douro da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) abriu, no primeiro semestre deste ano, 200 novos processos, 90% dos quais relacionadas com violência doméstica. Um aumento significativo, tendo em conta que durante todo o ano de 2005 aqueles serviços registaram cerca de 300 casos novos, só nos distritos de Bragança e Vila Real.
A maior divulgação desta problemática poderá ter contribuído decisivamente para aumentar o número de queixas. \"O problema existe e, cada vez mais, as pessoas estão sensibilizadas para pedir ajuda e informação de como resolver a sua situação\", precisa, Elisa Brites, coordenadora daquela delegação, com sede em Vila Real. \"Estamos no bom caminho, dando um apoio mais eficaz a quem precisa\", complementa.
Elisa Brites conclui que os próprios tribunais estão \"mais sensibilizados para a problemática da violência doméstica\". Exemplo disso, a pena de oito anos de prisão aplicada pelo Tribunal de Mirandela, na passada semana, a Ilídio Alfredo, o homem que acorrentou a mulher a um tanque de lavar a roupa, nua, durante doze horas.
Esta maior punição dos crimes de violência doméstica faz Elisa Brites observar que \"começa a haver resultados no sentido de penalizar os agressores\". Isto apesar de ainda existir muita gente a pensar que a violência conjugal é uma situação em que não deve haver interferência externa. \"As pessoas têm de se convencer que não é por termos uma relação de maior proximidade com alguém que podemos estar isentos de qualquer penalização, fazendo o que bem entendemos\", avisa a responsável.
A condenação de Ilídio Alfredo demonstra, segundo Elisa Brites, que \"a lei está a ser aplicada e com maior rapidez\". Tal beneficia as pessoas que durante anos foram vítimas de maus-tratos em casa e que, habitualmente, não têm outra maneira de reagir que não seja apresentar queixa. De resto, a coordenadora da APAV em Vila Real está convicta que outras vítimas de violência doméstica verão renovadas as suas forças para denunciarem os agressores.
No entanto, Elisa Brites tem consciência que os resultados não serão visíveis a breve prazo, uma vez que, normalmente, o agressor põe em prática estratégias para que as vítimas peçam ajuda. \"Intimidam de diversas formas e utilizam os filhos como meio de evitar as denúncias\", exemplifica.