A região transmontana vai apostar nos eixos viários que assegurem as ligações entre os municípios, o litoral e a Europa, refere o Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) que esteve em discussão em Vila Real. O plano deverá estar concluído em 2007.
O PROT de Trás-os-Montes e Alto Douro está a ser elaborado em colaboração entre o Estado, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e o Instituto Politécnico de Bragança e deverá estar concluído até final de 2007. Segundo Luís Ramos, professor da UTAD, uma das prioridades deste plano é a concretização dos eixos viários que assegurem uma ligação aos grandes centros urbanos, ao litoral e à Europa.
Designadamente o Itinerário Principal (IP) 2, de Celorico da Beira até Macedo de Cavaleiros, o Itinerário Complementar (IC)5 que cruzará a região até Mogadouro, e o IC 26, que passará por Mesão Frio, Santa Marta de Penaguião, Moimenta da Beira e Sernancelhe. Luís Ramos referiu ainda a Auto-estrada 24 (A24), que vai ligar Viseu à fronteira em Chaves, que está em fase de conclusão, e a A4, entre Amarante e Bragança, anunciada este ano pelo Governo.
O responsável salientou que também deve ser assegurado que nenhuma sede de concelho fique a mais de 30 minutos de uma rede viária principal.
A nível das acessibilidades referiu que é importante que o Governo decida se a região vai continuar com a actual rede ferroviária ou não e que deve ser criada uma rede de infra-estruturas aeroportuárias vocacionadas para suportar voos comerciais.
Este PROT quer ainda intervir no desenvolvimento sustentável da região, nomeadamente, equacionar as assimetrias de desenvolvimento intra-regional, combater a fragmentação e a dispersão das intervenções municipais e sectoriais, maximizar os grandes investimentos e criar massa critica para reforçar a competitividade da região ao nível nacional e ibérico.
O PROT de Trás-os-Montes e Alto Douro vai ser integrado no PROT da região Norte, que por sua vez estará inserido no Programa Nacional de Política Ordenamento do Território (PNPOT).
O secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Ferrão, que esteve presente neste debate, disse que o PNPOT deverá estar concluído até 31 de Outubro e que deverá ser aprovado na Assembleia da República até final do ano. Os PROT do Norte, Centro, Oeste e Vale do Tejo deverão estar concluídos até final de 2007.
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Políticas de Gestão do território
O PNPOT é um documento que enquadra as políticas e instrumentos de gestão do território, contemplando as orientações fundamentais de um modelo de organização espacial que terá em conta o sistema urbano, as redes, as infra-estruturas e os equipamentos de interesse nacional, bem como as áreas de interesse nacional em termos agrícolas, ambientais e patrimoniais.
O PNPOT é também decisivo para definir as diversas intervenções com impacte territorial relevante, incluindo as que venham a ser consideradas no âmbito dos fundos comunitários para o período de 2007/2013.