Lusa
A Câmara de Bragança tem um orçamento de 46 milhões de euros para 2021, com o início do ano marcado pelo arranque da maior obra do concelho, o Museu da Língua Portuguesa, anunciou hoje o presidente.
O autarca social-democrata, Hernâni Dias, viu o plano e orçamento aprovado hoje na Assembleia Municipal, com os votos favoráveis da maioria PSD, a abstenção do PS e voto contra da CDU.
O município terá, no próximo ano, mais cerca de 1,5 milhões de euros do que em 2020, e tem como novidade o fim do impasse de anos em torno do Museu da Língua Portuguesa, um espaço único em Portugal, que tem um congénere apenas no Brasil.
O ano de 2021 marcará o arranque da maior obra de Bragança com o início previsto para janeiro e um investimento de quase 10 milhões de euros, cofinanciados por fundos comunitários.
O autarca garantiu hoje à Assembleia Municipal que “está com o auto de consignação assinado, em janeiro está pronto para iniciar as obras, teve o visto do tribunal de Contas em tempo recorde”.
O plano e orçamento para o próximo ano são virados para as questões económicas e sociais, como indicou, e para garantir que Bragança continuará a ter “a capacidade de ajudar quem precisar, a ajudar o setor empresarial, de fazer com que os cidadãos que ainda resistem no território”, ali permaneçam.
Com a ressalva de que tudo o que está planeado “estará condicionado” à evolução da pandemia, Hernâni Dias, salientou o equilíbrio financeiro das contas autárquicas, com um saldo positivo previsto de mais de oito milhões de euros para 2021.
No próximo ano, a autarquia manterá a taxa mínima (0,3%) de IMI (Imposto Municipais sobre Imóveis) e continua a não atribuir aos contribuintes do concelho qualquer percentagem dos 5% a que tem direito no IRS (Imposto sobre o Rendimento Singular).
O autarca considerou que está atento às dificuldades existentes no concelho no contexto da crise sanitária e indicou que, em 2020, o município teve “mais de dois milhões de euros de gastos só com a covid-19”-
A poupança que se registou com o cancelamento de eventos e atividades “não chega para cobrir as despesas com a pandemia”, como salientou, concretizando que “já gouve uma parte, cerca de 300 mil euros, do orçamento municipal que foi afeta a esta despesa”.
O presidente da Câmara alertou que poderá ser necessário de relançar medidas como “o Fundo Municipal de Emergência de Apoio Empresarial, criado em 2020, por forma a salvaguardar a manutenção dos negócios e respetivos postos de trabalho”.
A linha de combate à pandemia mereceu as criticas da oposição, com o PS a recordar que “tem a Câmara a possibilidade de canalizar cerca de 1,7 milhões de euros” para famílias e empresas devolvendo os 5% que arrecada de IRS.
“Mais uma vez não o fez, o que, a nosso ver, e perante a aflição por que passam os brigantinos nesta crise, é incompreensível que a Câmara se abotoe com o dinheiro referente aos impostos pagos pelos munícipes de Bragança e não seja devolvido num tempo de carestia, penúria, e tanta necessidade”, aponta o PS.
HFI // MSP Lusa, Foto: António Pereira
