Lusa
A área Barroso–Alvão “não foi acolhida” na proposta de Programa de Prospeção e Pesquisa (PPP) de Lítio, em consulta pública, por já decorrerem procedimentos de avaliação ambiental de duas concessões mineiras naquele território, segundo fonte oficial.
Esta área potencial, inicialmente prevista, estender-se-ia pelos concelhos de Montalegre, Boticas e Ribeira de Pena, no distrito de Vila Real.
A Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) colocou, na semana passada, em consulta pública o relatório de avaliação ambiental preliminar PPP de Lítio das oito potenciais áreas para lançamento de procedimento concursal. O período de consulta pública inicialmente previsto até ao dia 10 de novembro foi, entretanto, prorrogado até 10 de dezembro.
“Estando em curso procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) quanto às concessões mineiras “Mina do Barroso” (Boticas) e “Romano” (Montalegre) e não se conhecendo as respetivas conclusões à data da presente Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) às áreas potenciais de lítio, considerou-se que a área potencial em causa, nessa região, não deveria ser acolhida nesta AAE que se destina a aferir quais as áreas a submeter a procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa”, explicou fonte da DGEG à agência Lusa.
Em Boticas, a Mina do Barroso situa-se em área das freguesias de Dornelas e Covas do Barroso, e o projeto está a ser promovido pela empresa Savannah Lithium, Lda, que prevê uma exploração de lítio e outros minerais a céu aberto numa área prevista de 593 hectares.
No âmbito da consulta pública do EIA da Mina do Barroso, que terminou em julho, foram efetuadas 170 participações e a decisão final vai ser anunciada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Para a freguesia de Morgade, no concelho de Montalegre, foi assinado o contrato de exploração da mina do Romano com a empresa Lusorecursos e, no início do mês de setembro, a APA procedeu à instrução do processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).
O relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio, colocado em consulta pública, identificou “alguns riscos” nas oito potenciais áreas do Norte e Centro do país, reconhecendo ainda assim ser uma oportunidade para a “descarbonização da economia”.
“Da avaliação efetuada constatou-se, ainda que potenciais, alguns riscos e oportunidades de melhoria, que deverão ser devidamente acautelados no âmbito da implementação do programa”, adianta o documento.
De acordo com o relatório, o Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio (PPP Lítio) “constitui uma oportunidade para que a sociedade e a economia evoluam para descarbonização da economia e prossigam a estratégia da transição energética”.
No relatório de avaliação ambiental preliminar foram analisadas oito áreas do Norte e Centro do país: Arga (Viana do Castelo), Seixoso-Vieiros (Braga, Porto e Vila Real), Massueime (Guarda), Guarda – Mangualde (quatro zonas espalhadas por Guarda, Viseu, Castelo Branco e Coimbra) e Segura (Castelo Branco).
