António Pereira
A Associação dos Arqueólogos Portugueses (AAP) está preocupada com a situação do Parque Arqueológico, Museu e Fundação do Côa, que enfrenta dificuldades financeiras devido ao corte de cinquenta por cento do seu orçamento, nos últimos anos.
A AAP foi recebida em Lisboa, em audiência, pelo ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, na última semana, a quem comunicou as principais preocupações relativas ao setor, de acordo com um comunicado enviado à agência Lusa.
No encontro com o ministro, segundo a direção da AAP, foi sublinhada a "particular preocupação pela situação do Parque Arqueológico, Museu e Fundação do Côa", cujo orçamento tem vindo a ser reduzido desde 2010, para fazer face às despesas.
Na segunda-feira, o ministro da Cultura esteve em Vila Nova de Foz Côa, onde afirmou que o Governo vai manter o modelo de fundação para a gestão do Parque Arqueológico e do Museu e do Côa, embora sujeito a uma "profunda restruturação".
Nas duas últimas audições, em que o atual ministro da Cultura foi questionado pelos deputados da comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, sobre esta matéria, a tutela garantiu que serão preservados os direitos dos trabalhadores e que está ser estudada uma solução para a Fundação Côa com os outros parceiros.
O capital social da Fundação está distribuído pela Direção-Geral do Património Cultural, a Agência Portuguesa do Ambiente e do Turismo Porto e Norte, a Câmara de Vila Nova de Foz Coa e a Associação dos Municípios do Vale do Côa.
A AAP também comunicou ao ministro Luís Filipe Castro Mendes outras preocupações, nomeadamente com "a gestão patrimonial das coleções arqueológicas acumuladas resultantes da intensificação dos trabalhos arqueológicos de campo, nomeadamente os que tiveram e têm lugar no cumprimento da legislação de mitigação dos impactes de grandes obras públicas".
Apresentou ainda um alerta relativamente à "degradação da capacidade operacional do Centro Nacional de Arqueologia Naval e Subaquática".
As várias questões foram enquadradas pelo "plano de salvaguarda do património e de relançamento da atividade arqueológica nacional" que a AAP considera indispensável promover e no qual se incluem ainda "a necessidade absoluta e urgente de proceder a reconfiguração do organismo de consulta do Governo em matéria de políticas arqueológicas, dotando-o da necessária representatividade social".
A entidade recordou que, nos anos 1990, foi retirada a representação da AAP daquele organismo, o que consideram "um grave erro, que deve ser corrigido".
No encontro com o ministro, a direção da entidade, presidida pelo José Morais Arnaud, entregou à tutela a declaração intitulada "O Património Arqueológico nacional: recurso estratégico do futuro".
O ministro da Cultura, Castro Mendes, disse em Vila Nova de Foz Côa que o Governo vai manter o modelo de fundação para a gestão do Parque Arqueológico e do Museu e do Côa.
O atual Governo acredita que "o mais viável é a continuação do modelo de fundação", embora sujeito a "profunda restruturação", disse o governante à agência Lusa.
Afirmando ser "essencial" que a revitalização da Fundação Côa Parque seja feita em diálogo com os trabalhadores", com quem se reuniu, o ministro disse ter ouvido da parte deles menção às "faltas e carências que têm sentido nos últimos anos" e, principalmente", às "dúvidas sobre os sucessivos modelos [de gestão] que tem sido apresentados para o Vale Côa".
"Asseguráramos o respeito pelos postos de trabalho existentes", afirmou Luís Castro Mendes, deixando a garantia de que não haverá despedimentos de qualquer funcionário da Fundação.
Por sua vez, José Pedro Branquinho, representantes dos trabalhadores do Parque Arqueológico e Museu do Côa, disse que a expectativa dos trabalhadores era outra: que o Estado tutelasse "novamente" o Parque Arqueológico e O Museu do Côa.
"O modelo de fundação é considerado pelo Governo a melhor solução. No entanto, estes cerca de cinco anos em que estivemos sob o modelo da Fundação foram maus de mais. A falta de financiamento levou a que se cometessem muitos erros, alguns deles graves, tais como a falta de dinheiro para o pagamento de salários dos trabalhadores" enfatizou o também sindicalista.
Em março, a Comissão de Trabalhadores do Museu e do Parque Arqueológico do Côa declarou-se preocupada com a "insustentável" degradação financeira da Fundação.
Em declarações à agência Lusa, na altura, o representante da Comissão de Trabalhadores, José Branquinho, disse que o anterior Governo nunca entendeu financiar a Fundação Côa Parque e que, por isso, se foram acumulando dívidas a diversas entidades públicas.
A mesma fonte confirmou que a fundação já teve de recorrer a empréstimos para pagar vencimentos aos 34 trabalhadores da instituição e que a loja da fundação, que está instalada no Museu do Côa, foi penhorada pelas Finanças.
O capital social da Fundação está distribuído da seguinte forma: 275 mil euros, da Direção-Geral do Património Cultural, cem mil euros da Agência Portuguesa do Ambiente e do Turismo Porto e Norte, 20 mil euros da Câmara de Vila Nova de Foz Coa e cinco mil euros da Associação dos Municípios do Vale do Côa.
A situação financeira da Fundação Côa Parque esteve para ser abordada a 19 de abril, numa audição parlamentar do anterior ministro da Cultura, João Soares, que entretanto se demitiu.
O atual ministro teve em 17 de maio a primeira audição em comissão parlamentar e, nessa altura, nada adiantou sobre o futuro da Fundação Côa Parque, mas já garantiu a salvaguarda dos postos de trabalho.
Lusa
