O Ministério Público decidiu arquivar o inquérito judicial ao caso do rapaz que se afogou no rio Tua, em Mirandela, em Março de 2010, confirmou hoje, terça-feira, a Procuradoria Geral da República.
De acordo com a fonte, o despacho final de arquivamento já \"foi proferido no dia 13 de Outubro de 2010\", há quase quatro meses.
A PGR não divulgou quais os fundamentos do arquivamento, que implica no entanto que também a nível judicial não foram encontradas razões para imputar responsabilidades.
O inquérito judicial conduzido pelo Ministério Público de Mirandela demorou pouco mais de meio ano e foi desencadeado logo apÎs o desaparecimento de Leandro, que a 2 de Março, à hora de almoço, saiu da escola durante o horário lectivo.
O rapaz de 12 anos estava acompanhado de um grupo de amigos e desapareceu nas águas do rio Tua, junto ao parque de merendas da cidade de Mirandela, um local ainda distante da escola que frequentava, a Luciano Cordeiro.
O corpo foi encontrado 23 dias depois a 12 quilómetros do local onde tinha sido visto pela última vez.
O caso desencadeou um debate nacional sobre o bullying associando-se o acidente a alegada violência escolar de que Leandro seria vítima frequentemente na escola.
Vários inquéritos foram abertos ao caso e todos afastaram essa hipótese, nomeadamente o que foi conduzido pelo Ministério da Educação que ilibou de responsabilidades o estabelecimento de ensino e todos os funcionários na sua dependência hierárquica.
O Ministério da Educação remeteu eventuais responsabilidades para o pessoal não docente, que depende da Câmara de Mirandela, e o porteiro da escola de Leandro acabou por ser o único a responder pelo acidente num processo disciplinar de que acabou por sair ilibado.
O inquérito concluiu que \"o porteiro desempenhava várias funções em simultâneo e não havia nenhuma orientação da direcção da escola para controlar a saída de alunos ao almoço\".
