O Tribunal de Bragança decidiu arquivar, por falta de provas, o processo contra o Hospital de Bragança relativo à morte de Vera Lúcia, de 23 anos, que faleceu em Janeiro de 2004, após várias deslocações ao Hospital de Bragança. Um caso em que a Inspecção-Geral da Saúde (IGS) aplicou penas de multa aos médicos que a acompanharam por considerar que houve violação das regras. A família já foi informada do arquivamento e ficou revoltada com a decisão judicial que considera \"injusta\", adiantou, ao JN, uma cunhada da falecida.
O caso mereceu uma análise diferente por parte da IGS, que decidiu em 2006 aplicar penas de multa aos dois médicos que deram assistência à jovem. Os clínicos, um assistente graduado de cirurgia geral do Hospital de Bragança, e um assistente de clínica geral do Centro de Saúde de Bragança, foram condenados pela IGS ao pagamento de multas no valor de 2500 e 500 euros. As penas ficaram suspensas por um período de três anos e um ano.
Na sequência de um inquérito aos médicos que resultou em processos disciplinares, a IGS considerou que \"houve violação das regras das \"leges artis\", quando o médico da unidade hospitalar se decidiu por dar alta à utente, no período compreendido entre 27 e 30 de Dezembro de 2003. \"A situação devia ter sido estudada em termos clínicos, nomeadamente solicitando a colaboração da Medicina Interna ou da cardiologia\" menciona o relatório. O mesmo documento datado de Maio de 2006, refere ainda que \"houve violação do dever geral de zelo previsto no Estatuto Disciplinar e no Estatuto Médico\", na medida em que ficou por explicar a razão porque foi dada alta à utente.
Vera Lúcia faleceu na sequência de uma rotura espontânea de aneurisma dissecante da aorta.
Num primeiro momento, o Tribunal de Bragança já havia arquivado a queixa \"porque não foram recolhidos indícios que traduzam a imputação a terceiros de responsabilidade criminal\".
No entanto o marido da vítima avançou pelos próprios meios com um processo contra a unidade de saúde. Na altura da morte, o viúvo tinha apresentado uma queixa no Livro de Reclamações devido à forma como a esposa tinha sido tratada. O assunto seguiu para o Ministério Público, IGS e Ordem dos Médicos.
