A Comissão Europeia «arquivou definitivamente» a queixa contra a construção da barragem do Baixo Sabor, apresentada em 2006 pela Plataforma Sabor Livre. A informação, confirmada com regozijo pelo presidente da Câmara de Torre de Moncorvo, Aires Ferreira, mereceu já uma contestação por escrito daquela estrutura.

O Colégio de Comissários Europeus tinha previsto poder chegar a esta conclusão em Outubro do ano passado; no entanto, só agora foi anunciada. Apesar disso, já em finais de Agosto de 2007 tinha declarado a intenção de arquivar a queixa, desde que o Governo garantisse uma série de medidas de minimização de impacto ambiental.

Tal compromisso implica a redução da capacidade da barragem para 450 milhões de metros cúbicos de água (630 milhões previstos inicialmente), para proteger locais de nidificação de aves. Vão ainda ser construídos pontes e caminhos para passagem de lobos e outros animais.

O autarca de Moncorvo não esperava da Comissão Europeia decisão distinta, convencido de que não haverá mais contratempos no processo de construção da barragem. Até porque o Governo anunciou a sua construção em Setembro do ano passado, dois dias depois de conhecida a intenção de Bruxelas de arquivar a queixa, que estava a emperrar o lançamento do concurso público.

A certeza do autarca não é partilhada, porém, pela Plataforma Sabor Livre. José Teixeira diz que a Comissão Europeia lhes deu «um prazo para contestar a decisão», que seguiu já este mês e ainda não recebeu resposta. A Plataforma tem ainda a decorrer em Bruxelas uma outra queixa contra a ausência de informação sobre o processo da barragem.

Entretanto, e um pouco mais tarde que o previsto, a Associação de Desenvolvimento Douro Superior conta apresentar um estudo que pretende tirar a limpo de que forma as alterações climáticas e o processo de desertificação afectam o vale do rio Sabor.

O estudo pretende avaliar a evolução da fauna e da flora, ao longo dos anos, mas também perspectivar o que poderia acontecer dentro de 20 anos se não houvesse intervenção humana no vale. Mas o grande objectivo é provar que a construção da barragem não vai prejudicar os ecossistemas, antes pelo contrário. Em 2009 deverá estar pronto a apresentar.



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