Começaou, no Tribunal de Bragança, o primeiro julgamento relacionado com o caso das três casas de alterne, encerradas na madrugada de 14 Fevereiro. O assunto está a correr em três processos separados.
O primeiro processo a subir à barra do Tribunal implica dois arguidos: o proprietário da Discoteca Top Model e a companheira. Sobre ele recaem acusações de 51 crimes de lenocínio, quatro de coação, um crime de auxílio à emigração ilegal e um crime de ofensas à integridade física agravada. A mulher, co-arguida no processo, é acusada de 50 crimes semelhantes.
O indivíduo encontra-se em prisão preventiva por decisão do Tribunal Judicial de Bragança, após a sua detenção pelas autoridades, na sequência da rusga aos estabelecimentos.
Da operação resultou, ainda, o encerramento de mais dois bares-discoteca (o Nick Havanna e a ML) e a detenção de outro alegado proprietário de uma delas, que deverá começar a ser julgado a 21 de Outubro.
As mães de Bragança
Este processo envolve seis arguidos, três dos quais são da mesma família. São acusados de cerca de 200 crimes, designadamente apoio à emigração ilegal, angariação de mão-de-obra ilegal, coacção e ofensa à integridade física. O terceiro empresário não foi detido e encontra-se em parte incerta.
As detenções ocorreram no âmbito de uma investigação judicial em curso no Tribunal de Bragança desde 2002. A PSP encerrou os maiores estabelecimentos de diversão nocturna relacionados com a prática de alterne em Bragança.
No total foram identificadas 43 mulheres por se encontrarem a praticar actividades ilícitas. A operação resultou, ainda, na apreensão de vários elementos de prova, nomeadamente quatro viaturas, três computadores, uma máquina registadora, dinheiro e documentação variada.
Esta foi uma das maiores operações policiais realizadas em casas de alterne, devido ao encerramento dos estabelecimentos e à detenção dos seus proprietários.
Em Maio do ano passado, o \"movimento mães de Bragança, liderado por três mulheres, acordou a sociedade local e as autoridades para a permanência de dezenas de brasileiras na cidade que se dedicavam à prática de prostituição.
Capa da Time
O assunto levou o governador civil a pedir um reforço da fiscalização nos estabelecimentos conotados com tais práticas.
O caso atingiu tais proporções mediáticas que Bragança chegou a fazer a capa da edição europeia da conhecida revista norte-americana Time, que, numa reportagem, apontava a cidade como um dos mais relevantes pontos de prostituição na Europa.
Desde então foram realizadas várias rusgas em bares e discotecas do distrito.