Lusa
A Assembleia Municipal de Freixo de Espada à Cinta (PS), no distrito de Bragança, aprovou por maioria o orçamento de 12,5 milhões de euros para 2025, com dois votos conta do PSD, disse hoje à Lusa o presidente da Câmara.
“Trata-se de um orçamento realista e transparente, e sobretudo a pensar nas pessoas e no desenvolvimento do concelho. As principais apostas vão para a educação, para saúde e urbanismo, entre outras medidas”, disse à Lusa o autarca socialista, Nuno Ferreira.
Sobre o documento, Nuno Ferreira, destacou o investimento na habitação através do programa 1º Direito com uma dotação 1,2 milhões de euros numa primeira fase, com intervenção em mais 24 fogos sociais, num valor global de investimento 4,5 milhões de euros.
O autarca apontou outros investimentos como as obras de requalificação da Escola Guerra Junqueiro (sede do agrupamento) que contempla a eficiência energética, um miniauditório e o pavilhão gimnodesportivo com um investimento previsto de 2,2 milhões de euros.
Outro investimento em destaque passa pelas obras na Igreja Matriz de Freixo de Espada à Cinta com uma previsão de investimento que ronda os dois milhões de euros, comparticipado por fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O orçamento contempla ainda a requalificação urbana da vila, sede concelho, com uma dotação de meio milhões de euros.
Já no campo fiscal, o executivo de Freixo de Espada à Cinta vai manter o IMI em 0,3% e a Derrama em 1,25%. No campo do IRS, a autarquia vai cobrar um valor máximo de 0,5 % e os Direitos de Passagem ficam nos 0,25 %.
Este orçamento havia sido aprovado por unanimidade em sede de executivo municipal no passado dia 18 de novembro. Orçamento baixou para apreciação na Assembleia Municipal, na noite de sexta-feira.
Do lado dos eleitos pelo PSD na Assembleia Municipal de Freixo de Espada à Cinta, no total dos seus seis membros eleitos para este órgão autárquico, quatro votaram a favor e dois votaram contra, porque consideram que o orçamento que o executivo liderado por Nuno Ferreira apresentou “é mau, não serve o município e reflete a desorganização e o caos financeiro a que está a sujeitar o concelho”.
“Por essa razão, o relatório FAM volta a alertar para a urgência em, relativamente à despesa e em sede de execução, tomar medidas necessárias ao cumprimento da racionalização da despesa”, indicam estes eleitos PSD.
Segundo estes membros da bancada do PSD nesta Assembleia Municipal, a aplicação da taxa máxima pelo município 5%, em sede de IRS, poderá levar a que munícipes deste concelho procurem outras oportunidades fiscais em concelhos vizinhos, onde a taxa deste imposto é menor.
O PS tem maioria no executivo municipal e na Assembleia Municipal de Freixo de Espada à Cinta.
