O Ministro das Cidades, José Luís Arnaut, garantiu hoje as verbas necessárias para a conclusão do Programa Polis de Vila Real, para «evitar» que o presidente da autarquia cumpra a promessa de colocar o Estado em tribunal.
\"Conseguimos assegurar até ao final deste Quadro Comunitário de Apoio as verbas para a realização das obras previstas no Polis e assim o senhor presidente da câmara já não poderá pÎr o Estado nem o engenheiro José Sócrates em tribunal\", afirmou José Luís Arnaut, que falava durante uma cerimónia de assinatura de contratos de financiamento a instituições locais.
O ministro fazia alusão ao secretário-geral do PS, José Sócrates, responsável pelo lançamento do Programa Polis em Portugal durante o Governo socialista.
Arnaut explicou que o Programa Polis tinha um défice de 146 milhões de euros, que foi reduzido para 95 milhões de euros depois da Comissão Europeia ter decidido atribuir cerca de 53 milhões de euros, no âmbito da reprogramação do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA) para Portugal.
O Polis, aprovado em Maio de 2000 pelo governo de António Guterres, teve uma dotação orçamental de 800 milhões de euros.
Em Abril de 2002, a avaliação dos contratos assinados totaliza 974 milhões de euros e um défice de 153 milhões de euros.
Depois da redução de alguns projectos, o défice atingiu os 146 milhões de euros.
Com a reprogramação do III QCA, aprovada pela Comissão Europeia, o Programa Polis vai ser reforçado em 53 milhões de euros.
Para o presidente da Câmara de Vila Real, o social-democrata Manuel Martins, o ministro Arnaut deixou uma nova esperança para a concretização do Polis nesta cidade.
O autarca por várias vezes reiterou a ameaça de avançar com um processo contra o Estado português se não houvesse um compromisso do Governo quanto ao financiamento de todos os projectos polis para Vila Real.
O responsável chegou mesmo a dizer que a Câmara de Vila Real não iria \"ceder nem um cêntimo\" das verbas definidas para o Polis, ou seja, os 30 milhões de euros previstos para a concretização deste projecto.
\"Se o ministro disse que desbloqueou a verba para que o polis possa ser levado até ao fim, vamos esperar para ver. Estou convencido que é verdade\", frisou Manuel Martins.
O ministro anunciou ainda que o edifício do Serviço Local de Apoio a Tuberculosos (SLAT), na zona do Pioledo, foi declarado como utilidade pública, pelo que o Polis de Vila Real poderá proceder à sua expropriação imediata e demolição para a requalificação desta zona da cidade.
A intervenção no Pioledo, localizado no centro da cidade, vai custar 1,1 milhões de euros e tem um prazo de execução de sete meses, devendo as obras estar concluídas em Julho.
No âmbito do Polis de Vila Real está ainda em obra o Parque Corgo, cujo projecto prevê um investimento de 3.900 milhões de euros na requalificação das margens deste rio, desde a ponte da Timpeira, até à confluência com o rio Cabril.
Em breve avança a construção do Centro de Monitorização do bairro dos Ferreiros, onde vão ser gastos 400 mil euros na reabilitação de um antigo moinho para a instalação de um espaço de exposições e informação ambiental.
Manuel Martins referiu que \"já foi desbloqueada\" a verba para o início dos trabalhos na Vila Velha e que as obras deverão começar num prazo de entre quinze dias e um mês.
Para este bairro, está prevista a requalificação do espaço e a reconstrução de algumas casas antigas, numa recuperação do que era a antiga muralha da cidade.
Segundo Manuel Martins, para a conclusão do Polis de Vila Real, falta avançar com as obras no Parque de Tourinhas e uma parte do centro histórico, que inclui a Avenida Carvalho Araújo.
O ministro Arnaut realizou hoje uma visita ao distrito de Vila Real, tendo passado por Chaves, Valpaços, Mondim de Basto, Vila Real e Sabrosa.
