O Governo anunciou hoje a adjudicação da Auto-Estrada Transmontana, que ligará Vila Real a Bragança, ao consórcio liderado pela Soares da Costa.
Em comunicado, o Ministério das Obras Públicas informa que «a proposta do consórcio vencedor resultará num esforço financeiro da Estradas de Portugal (EP), a valor actualizado a Janeiro de 2009, de 360 milhões de euros».
Este valor considera um subsídio ao investimento do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) de 180 milhões de euros, a valor actualizado.
O consórcio vencido, liderado pela Somague, propÎs um esforço financeiro da EP de 566 milhões de euros, considerando igualmente um subsídio ao investimento do QREN de 180 milhões de euros.
O ministério refere que o Estudo de Viabilidade da Concessão, elaborado antes do seu lançamento, previa um esforço financeiro da EP de 531 milhões de euros.
Os concorrentes têm agora dez dias úteis para se pronunciar sobre a proposta de adjudicação efectuada.
Findo este prazo, e após elaboração do Relatório Final pela Comissão, o Governo procederá à adjudicação definitiva da concessão.
Assinatura do contrato em Novembro
O ministério tutelado por Mário Lino salienta que a adjudicação foi \\"decidida 11 meses após a data de lançamento - 24 de Novembro de 2007 - , situação que é pela primeira vez verificada em concursos de Parcerias Público Privadas rodoviárias em Portugal.
Estes dois consórcios tinham pedido uma prorrogação do prazo de entrega das propostas finais devido às dificuldades de obtenção de financiamento provocadas pela crise internacional.
Segundo deputados socialistas de Trás-os-Montes, a assinatura do contrato de adjudicação será realizada em Vila Real em Novembro, numa cerimónia a presidir pelo primeiro-ministro José Sócrates.