Lusa
A associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB), Boticas, exige ao Governo que retire o lítio das prioridades do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), segundo a reclamação feita no âmbito da discussão pública do documento.
A UDCB foi criada para lutar contra a mina a céu aberto prevista para a localidade de Covas do Barroso, concelho de Boticas, distrito de Vila Real. A Mina do Barroso é um projeto da empresa de prospeção mineral Savannah Resources.
A associação apresentou uma reclamação no âmbito da consulta pública e que incide sobre a proposta para uma “fileira integrada de lítio e fabricação de baterias” que o Governo português pretende executar em parceria com o Governo espanhol”.
Este projeto é referido na versão atualizada do PRR, divulgada na semana passada e que entrou em consulta pública até 01 de março.
A associação deu a conhecer, através de um comunicado enviado hoje à agência Lusa, que exige que o Governo “retire do Plano de Recuperação e Resiliência quaisquer investimentos que pressuponham a exploração de minerais a céu aberto”.
Para a Unidos em Defesa de Covas do Barroso, a aposta pela exploração de lítio “contradiz vários objetivos expressados no plano”.
“Por um lado, o Governo realça a necessidade de investir na floresta, numa agricultura regenerativa e em produtos de valor acrescentado a partir de recursos biológicos como forma de travar o abandono dos territórios”, refere.
Por outro lado, acrescenta, “promove projetos de mineração a céu aberto em vastas áreas do Centro e Norte de Portugal, que não contribuem para fixar população no longo prazo, colocam em risco as práticas agrícolas sustentáveis já existentes e ainda aceleram a tendência de abandono do setor primário”.
A UDCB considera ainda “contraditório que o Governo invista na gestão da água em regiões do território que enfrentam escassez hídrica ao mesmo tempo que promove projetos de muitíssimo elevado consumo dos recursos hídricos nas regiões menos afetadas por este problema”.
“Num futuro que se prevê de maior escassez de água como resultado das alterações climáticas, a mineração a céu aberto constitui um risco acrescido e compromete o direito à água das populações que habitam os territórios onde esta atividade se instala”, salienta.
“Não há justiça climática sem justiça social, e não há justiça social quando se destrói a qualidade de vida de quem habita o Barroso”
Para a associação, “não há justiça climática sem justiça social, e não há justiça social quando se destrói a qualidade de vida de quem habita o Barroso” e, por isso, defende que é “necessário investir e inovar sem comprometer os setores que garantem um desenvolvimento de longo prazo”.
A organização apela ao Governo “para que valorize e invista no futuro das pessoas que todos os dias garantem a integridade e continuidade” do Sistema Agrossilvopastoril do Barroso, classificado como Património Agrícola Mundial em 2018 pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
O projeto de exploração de lítio em Boticas aguarda ainda decisão quanto à avaliação de impacte ambiental.
No início de janeiro a Savannah anunciou que fechou um acordo de princípio com a Galp para a petrolífera entrar no atividade de exploração de lítio que tem em Portugal.
Num comunicado divulgado na altura a empresa britânica explicou que a Galp Energia vai passar a deter 10% do capital da sua subsidiaria portuguesa que detém a concessão da Mina do Barroso por 5,2 milhões de euros, um montante que será direcionado para a conclusão do estudo de viabilidade da exploração da Mina do Barroso.
Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou a versão preliminar e resumida do PRR em consulta pública, no qual estipula “19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos”.
O executivo justifica que, “com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios”, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta - a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.
Previsto está que a maior fatia (61%) das verbas do PRR se destine à área da resiliência, num total de 8,5 mil milhões de euros em subvenções e de 2,4 mil milhões de euros em empréstimos.
