Lusa
A Associação Montalegre Com Vida alertou hoje para "situações incongruentes" no projeto da mina de lítio do Romano, como o protocolo entre a Lusorecursos e nove entidades locais, entretanto suspenso, ou as medidas de minimização dos impactes sobre o lobo.
“Consideramos que estas entidades se estão a sobrepor ao próprio município, às juntas de freguesia, associações e às populações afetadas diretamente pelo projeto, até porque sete destas entidades distam do local do projeto mais de 50 quilómetros”, referiu em comunicado a associação que luta contra a mina que a Lusorecursos quer explorar perto de Morgade, em Montalegre.
A organização reagiu à assinatura de um protocolo, a 16 de junho, entre a Lusorecursos e nove entidades de Montalegre, que gerou fortes críticas a nível local e na terça-feira foi anunciada a sua denúncia.
A Associação Montalegre Com Vida questionou “qual a legitimidade” dos subscritores para se “intitularem entidades representativas das comunidades locais” no protocolo, no qual acordaram manifestar “um claro e inequívoco apoio à realização do projeto”, e perguntou ainda se estavam “mandatados para tal” e o que “receberam em troca, dinheiro ou carrinhas?”.
“Com o referido protocolo, a empresa queria demonstrar, perante as entidades competentes, que teria o apoio da população, e desta forma obter a dita licença social. Não tem e nunca terá a dita licença, pois a população é e será inequivocamente contra este projeto”, acrescentou, questionando se a consulta pública em curso não deveria ser suspensa “devido à suspensão do protocolo”.
A reformulação do projeto "Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados - Romano”, da Lusorecursos, encontra-se em consulta pública desde o dia 27 de junho e até 24 de julho.
O prazo inicial era até segunda-feira, 10 de julho, mas por decisão do presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) foi prorrogado por um período de 10 dias úteis.
A modificação do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do projeto "Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados - Romano” visa a análise das localizações do complexo de anexos mineiros (CAM), que inclui a refinaria, lavaria e edifícios administrativos, bem como das medidas de minimização e compensação ambientais com incidência na população do lobo-ibérico.
No início do ano, a Lusorecursos disse que foi notificada sobre um “parecer favorável” ao projeto que prevê uma exploração mista, a céu aberto e subterrânea, especificando que foi chumbada a localização do CAM devido à presença de uma alcateia.
“Como medidas de minimização a Lusorecursos propõe, no presente EIA, que haverá uma recuperação ecológica, com restauro ecológico de habitats florestais e de áreas de pastagem (lameiros), que será alargado, incidindo em áreas da margem esquerda da albufeira do Alto Rabagão”, referiu a associação que quer saber se “foram consultados os conselhos diretivos e as juntas de freguesia dessa área”.
Acrescentou ainda que “o está a ser proposto como medidas de mitigação, já está a ser feito pelo município, juntas de freguesia e conselhos diretivos de baldios” e que as “áreas indicadas já são áreas com candidaturas realizadas pelos conselhos diretivos”.
A organização referiu ainda que o projeto mineiro prevê o “consumo de 5.000 metros cúbicos de água por dia e a utilização diária de 10.000 metros cúbicos”, mostrando-se convicta de “que estará em causa o abastecimento de água às populações”.
Por fim, disse que “é chegada a hora da Assembleia Municipal se pronunciar e assumir uma posição perentória relativamente à exploração mineira no concelho de Montalegre”, apelando ainda à participação na consulta pública.
