Lusa
Uma auditoria à Câmara de Murça revelou uma dívida total de 6,5 milhões de euros, uma herança que o atual presidente do município classificou hoje como "pesada" e que poderá condicionar a concretização de alguns projetos.
A auditoria foi pedida pela equipa de Mário Artur Lopes, que ganhou a Câmara de Murça para o PSD nas eleições autárquicas do ano passado.
Contactado pela agência Lusa, o presidente considerou que a "herança efetivamente é pesada" e "um pouco surpreendente".
O documento, segundo Mário Artur Lopes, revelou que o valor global da dívida, em dezembro de 2017, rondava os 6,5 milhões de euros.
O autarca especificou que a dívida à banca atinge os cinco milhões de euros e que os encargos de curto prazo, como dívidas a fornecedores e outros credores, ronda os 1,5 milhões de euros.
O orçamento anual deste município do distrito de Vila Real é de cerca de sete milhões de euros.
"Não estava de todo à espera de uma dívida tão elevada. O valor que nós encontrámos condiciona bastante os projetos que queremos levar a cabo. Mas é o que é e temos que acomodar isto nos orçamentos que estamos a preparar", frisou.
Mário Artur Lopes afirmou que a questão financeira "condiciona bastante" o município porque, no fundo, "são recursos que vão ter que ser alocados à resolução de situações do passado que não podem ser canalizados para outros projetos".
A auditoria apontou ainda passivos "não contabilizados de 364 mil euros", dos quais uma verba de "117 mil euros são omissos", ou seja, "despesas para as quais não há qualquer documentação".
"Mas não [são] apenas aspetos financeiros [que estão em causa], há também aspetos de caráter processual que estão em situação de irregularidade. Temos muitas situações que temos necessidade de regularizar, seja no relacionamento com os fornecedores ou com outras entidades, mas também internamente", referiu.
Mário Artur Lopes salientou que, agora, "ter as contas em ordem" é uma prioridade.
"Nós aquilo que fizemos não foi mais do que uma medida técnica de gestão, de fazer um diagnóstico correto de situações que fomos encontrando, que, para nós, na sua grande maioria foram surpresa", salientou.
O antigo presidente da Câmara de Murça José Maria Costa (PS) disse à Lusa que, "de facto, a autarquia tem uma situação do ponto de vista financeiro complicada, bastante pesada, e que limita a ação de qualquer executivo", e recordou que, em 2011, o município fez um procedimento de saneamento financeiro.
"Em 2013, quando assumi a presidência, a câmara tinha uma dívida algo superior a nove milhões de euros a instituições bancárias. Até 2021, a câmara está obrigada a um abatimento dessa dívida na ordem de um milhão de euros por ano", referiu.
José Maria Costa disse ainda que, durante os quatro anos do seu executivo, a câmara cumpriu "escrupulosamente e com rigor", e abateu "quatro milhões de euros à dívida", passando de "um excesso de endividamento" para uma situação "dentro dos limites legais de endividamento".
"Mas este processo tem que se manter até 2021. Entendo que o meu colega diga que se sinta limitado na gestão porque foi sempre isso que eu também senti durante os quatro anos anteriores", afirmou.
O anterior autarca, que entretanto renunciou ao mandato de vereador, referiu ainda que, para além daquilo que era a dívida, o seu executivo "também deixou disponibilidades na ordem dos 1,5 milhões de euros".
Quanto à "dívida omissa", José Maria Costa fez questão de salientar que o seu executivo "sempre honrou os compromissos e fez os procedimentos necessários", no entanto, reconheceu que "possa ter havido uma ou outra situação que não teve os procedimentos adequados em tempo útil".
"Mas, entretanto, os vereadores do PS, em reunião de câmara, já justificaram e reconheceram a existência dessa desconformidade", afirmou.
