Lusa
Hernâni Dias apresentou a renúncia ao cargo de presidente da câmara de Bragança para assumir esta terça-feira as funções de deputado na Assembleia da República (AR), disse hoje à Lusa.
O social-democrata esteve à frente dos destinos de Bragança durante mais de 10 anos e cumpria o terceiro e último mandato.
Hernâni Dias confirmou ainda a informação já dada anteriormente, de que a partir desta terça-feira é o vice-presidente, Paulo Xavier, quem vai assumir o seu lugar. O número dois do executivo substituiu também Hernâni Dias durante o período em que este suspendeu o cargo, tal como exigido por lei, para a campanha eleitoral.
Paulo Xavier tem 65 anos e era vice-presidente do município brigantino desde 2013. Antes disso, e desde 1998, foi presidente a tempo inteiro da Junta de Freguesia da Sé.
Durante 15 anos, de 1983 até 1998, foi funcionário público na Sub-Região de Saúde de Bragança.
Hernâni Dias, que amanhã toma posse das funções de deputado, tem 56 anos, é natural de Fermentãos, Bragança, e é professor de Português/Francês.
Foi eleito presidente da Câmara de Bragança, com maiorias absolutas, pelas listas do PSD, nas autárquicas de 29 de setembro de 2013, 30 de setembro de 2017 e 26 de setembro de 2021.
Nos termos da alínea G do n.°1 do artigo 20.° do Estatuto dos Deputados, é incompatível com o exercício do mandato de deputado o cargo de presidente de câmara municipal.
Ou seja, os autarcas têm de optar entre ser deputado ou presidente da câmara, não podendo exercer essas duas funções cumulativamente, podendo renunciar ou pedir a suspensão do mandato.
Como deputado, a suspensão só é admissível imediatamente após a verificação de poderes pela Assembleia da República e não pode ocorrer por mais do que um único período não superior a 180 dias.
No final dos 180 dias da suspensão, tem de optar se volta ao cargo de deputado ou se renuncia ao mesmo.
Nas legislativas de 10 de março, Bragança atribuiu dois dos três deputados que elege à Aliança Democrática (AD), Hernâni Dias (PSD) e Nuno Gonçalves (PSD), e um ao PS, Isabel Ferreira. Em 2022, elegeu dois para o PS e um para o PSD.
A AD obteve 40,01% dos votos - 29.077 votos; e o PS ficou com 29,64% - 21.538 votos.
A coligação de direita venceu em todos os 12 concelhos do distrito de Bragança, com exceção de Freixo de Espada à Cinta, onde o PS ficou à frente com 36,79% dos votos contra 32,45% da AD.
A nível nacional, as eleições legislativas foram ganhas pela AD. O líder do PSD, Luís Montenegro, foi indigitado primeiro-ministro pelo Presidente da República na quinta-feira.
Na terça-feira, os deputados terão que assinar pela primeira vez, após alterações ao regimento introduzidas na última legislatura, um termo de posse no qual afirmam que irão desempenhar fielmente as funções e “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”.
