Lusa
O presidente da Câmara de Bragança, Hernâni Dias, considerou hoje que a intenção da saída do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) pode ter um efeito de contágio que exige isenção da parte daquela organização.
O autarca social-democrata disse à Lusa que entende a posição, que considera legítima, do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, para quem foi “total” o “fracasso” da ANMP no processo de descentralização de competências do Estado, e que vai levar a reunião do executivo, na terça-feira, a saída desta organização.
O presidente da Câmara de Bragança concorda com algumas das críticas ao processo, mas defende que o que os municípios devem fazer é “obrigar e exigir da associação que faça o seu trabalho de forma absolutamente isenta no que tem a ver com a ligação ao Governo e olhe para aquilo que são os interesses dos municípios”.
Para Hernâni Dias, se todos os municípios fizessem “como está previsto ou, pelo menos, é intenção do presidente da Câmara do Porto, não havia nenhum tipo de descentralização” e se todos fizessem o mesmo, “a associação deixaria de existir.”
O autarca transmontano concorda que “há algumas competências claramente que são deficitárias no que tem a ver com a com componente financeira”, mas defende que os municípios devem “estar abertos, pelo menos, àquelas que são obrigatórias”.
“E fazer um balanço depois no ano seguinte e solicitar ou exigir inclusivamente a abertura do Governo, da Administração Centra, para correções de âmbito financeiro”, concretizou.
Hernâni Dias considera que a ANMP não desempenhou da melhor forma o papel de articulação e defesa dos municípios no processo de negociação da transferência de competências da Administração Central para a Administração Local.
Recordou que, nos últimos anos, os municípios foram “bombardeados com propostas de legislação de forma praticamente avulsa”, com “dois ou três dias” para se pronunciarem, sem que municípios mais pequenos como o de Bragança tenham “uma estrutura técnica capacitada para analisar todos esses diplomas e poder expor aquilo que poderão ser situações menos agradáveis”.
Ainda assim, entende que “a saída de qualquer município da ANMP, e ainda por cima um município como o Porto, fragiliza claramente a associação” e teme um efeito de contágio para “outras tomadas de posição relativamente a outros processos que venham a ser ponderados no futuro próximo”.
Para o autarca transmontano, os municípios devem é exigir “claramente que a ANMP defenda os interesses dos municípios e isso obrigará a que haja um diálogo mais estreito com os municípios, a que se consiga articular posições e essas posições venham a ser discutidas no sentido da defesa dos interesses desses municípios”.
“Nós não podemos estar numa associação em que o corpo dirigente da associação possa estar numa posição de alguma subserviência para com o Governo que está em funções”, afirmou.
