A presidente da Câmara de Freixo de Espada à Cinta (PSD) acusou hoje os vereadores da oposição de inviabilizarem a ação do executivo, chumbando “sem justificação” as propostas apresentadas.
"Contrariando o que é o procedimento, os senhores vereadores da oposição limitam-se a votar contra, sem qualquer argumentação que sustente o sentido de voto. Desta forma, a gestão do governo autárquico é obstaculizada por votações dos eleitos que estão na oposição e, em bloco, têm votado sucessivamente contra propostas apresentadas pelo executivo", disse à Lusa Maria do Céu Quintas, do PSD.
A inviabilização das propostas é atribuída pela autarca aos dois vereadores do PS, Nuno Ferreira e Antónia Coxito, e também ao vereador Rui Portela, eleito pelo PSD, que entregou os pelouros em novembro de 2018 por discordar da governação da presidente da autarquia, deixando-a em minoria.
O executivo de Freixo de Espada à Cinta, no distrito de Bragança, é composto por cinco vereadores, dos quais três foram eleitos pelo PSD e por dois eleitos pelo PS.
Na opinião do vereador sem pelouros eleito pelo PSD, Rui Portela, a presidente de Câmara de Freixo de Espada à Cinta "é que não sabe viver em democracia".
"As explicações que dá aos vereadores sem pelouros são nulas, o que é inadmissível. Quanto ao orçamento municipal é a sétima ou oitava vez que nos é apresentado sem qualquer tipo de alteração e nitidamente tem de ser chumbado", sustentou o eleito nas listas do PSD.
Rui Portela indica ainda que "quem boicota o bom funcionamento do município é quem tem o poder autárquico que não tem em conta das propostas da oposição".
Já vereador do PS, Nuno Ferreira, acusa a presidente da Câmara "de autoritarismo e de faltar á verdade para com os munícipes em relação daquilo que se passa nas reuniões de Câmara".
"Quanto ao chumbo do Plano e Orçamento, o mesmo careceu de explicações por parte da presidente de Câmara. Quanto às propostas chumbadas é um processo que é feito com sentido democrático", vincou o vereador socialista.
Nuno Ferreira lamentou que a presidente de Câmara não responda as questões que são levantadas pela oposição.
"Há questão levadas relacionadas com vários assuntos, em que a presidente a apenas responde: nada digo, vocês não têm nada ver com isso. Isto é uma situação totalitária, do eu quero, posso e mando ignorando a oposição", frisou Nuno Ferreira.
A autarca do PSD de Freixo de Espada à Cinta destaca a votação conta os apoios sociais, orçamento municipal para 2021 e procedimentos concursais chumbados nas reuniões de Câmara e que começaram no final de 2020 e se prolongam até hoje.
"De todas as matérias que têm sido chumbadas pela oposição, destacam-se: o orçamento para 2021, obrigando o município a ser gerido com o orçamento de 2020, apoios sociais a famílias carenciadas do concelho, designadamente para reparação de telhados, portas, janelas ou alienação de uma casa ao arrendatário em sistema de renda resolúvel", especificou Maria do Céu Quintas.
A autarca refere ainda o "chumbo" da abertura de procedimentos concursais comuns, para constituição de vínculos de emprego público por tempo indeterminado.
"Acresce que, na última reunião de Câmara, hoje realizada, foram levados à consideração outros apoios sociais igualmente chumbados", vincou.
Neste contexto de “óbvio e consciente boicote”, a autarca destaca “o chumbo da ata onde os senhores vereadores da oposição declararam que, doravante, iriam votar sempre contra, sem qualquer justificação”.
Nuno Ferreira lembra que as atas das reuniões deixaram de ser publicadas e que apenas aprecem minutas "escondendo” dos munícipes o que se possa na vida autárquica.