O presidente da Câmara de Mirandela, José Silvano, acusou hoje o ministro da Saúde de «falta de carácter» por ter anunciado numa entrevista o encerramento da maternidade local, uma decisão que promete impugnar judicialmente.
Em entrevista publicada hoje no Jornal de Notícias (JN), o ministro Correia de Campos dá como certo o encerramento no final do ano da maternidade de Mirandela, esclarecendo uma decisão aguardada há meses no Nordeste Transmontano, sobre qual das duas maternidades da região iria encerrar, a de Bragança ou de Mirandela.
No despacho de Março, que determina o encerramento de uma das salas de parto do distrito, o ministro delega a decisão no conselho de administração do Centro Hospitalar do Nordeste Transmontano.
«Afinal, é ele que a anuncia num jornal. Para que foi, então, esta manobra dilatória destes meses todos?», questionou o autarca, que classifica a actuação do ministro como «falta de carácter».
Em declarações à Lusa, o autarca social democrata considerou que «a intenção do ministro da Saúde é fechar este ano a maternidade de Mirandela e para o ano a de Bragança».
O número de partos das duas maternidades não atinge os mil que o ministério da Saúde definiu como número mínimo para o funcionamento em segurança de uma sala de partos, tendo Mirandela contabilizado 510 nascimentos e Bragança 440, em 2005, segundo o autarca.
De acordo ainda com José Silvano, este ano Mirandela conta já mais 60 partos que Bragança.
Na opinião do autarca, ao fechar a maternidade com maior número de partos, mais bem centralizada geograficamente e com melhores acessos rodoviários, o ministro está também a ditar o fim da maternidade de Bragança.
A área de abrangência da maternidade de Mirandela é maior, com sete dos doze concelhos do Distrito.
José Silvano considera que o encerramento da maternidade de Mirandela «vai desviar parturientes do sul do Distrito para o distrito vizinho de Vila Real e não para Bragança, o que determinará o encerramento também desta maternidade».
O autarca contesta o argumento do ministro da Saúde, que alega que «Mirandela é a que tem menos equipa», sublinhando que «os profissionais não pertencem a esta ou aquela unidade, mas ao quadro do centro hospitalar, em que estão integradas, e que pode fazer deslocar os clínicos para onde entender».
Silvano disse que fica a aguardar a comunicação oficial da decisão, mas avançou estar já a preparar-se para «em Outubro ou Novembro» avançar com oposição ao encerramento da maternidade por via judicial e com manifestações de rua.
Anunciou que pretende interpor no tribunal administrativo «uma providência cautelar para ganhar, que o ministro não conseguirá iludir, ao contrário do que aconteceu com maternidades que encerraram noutras zonas do país».
O autarca garantiu ter «argumentos jurídicos para impugnar a decisão, nomeadamente pela centralidade de Mirandela, a proximidade dos centros com melhores cuidados de saúde, nomeadamente Vila Real e o Porto, melhor acessibilidade e maior número de partos».
O autarca promete também novas manifestações, exortando «tanto os mirandelenses como as gentes de Bragança a voltarem para a rua», porque considera que «o que está em causa é o encerramento das duas maternidades».
Silvano tornou-se no principal rosto da contestação ao encerramento das maternidades no Distrito de Bragança, promovendo em Maio, em Mirandela, uma das maiores manifestações de sempre na região.
Colocou também cartazes de protesto por todo o concelho contra «o abandono» a que o poder central tem votado a região e exortou o ministro da Saúde a manter as maternidades do Nordeste Transmontano abertas até serem construídas as estradas prometidas há décadas.
Aos protestos de Mirandela, seguiu-se também uma manifestação em Bragança, no 10 de Junho, contra a retirada de serviços da região, nomeadamente as maternidades.
Contactado pela Lusa, o presidente do conselho de administração, Henrique Capelas, confirmou que «o estudo está feito» e que «o relatório, que aponta no sentido do fecho de uma das maternidades, já foi entregue» no Ministério da Saúde.
Escusou-se, no entanto a avançar qual a maternidade apontada, afirmando que a questão será esclarecida brevemente.
O ministro da Saúde antecipou hoje o anúncio da decisão, adiantando que será a maternidade de Mirandela a encerrar, no final do ano.
Com o enceramento da maternidade de Mirandela, que servia a população do sul do Nordeste Transmontano, a única sala de partos que permanecerá aberta na região é a de Bragança, a norte, e a mais de uma centena de quilómetros das populações mais afastadas da capital de Distrito.
