Lusa
O presidente da Câmara de Mogadouro mostrou-se hoje preocupado com a perda de dois vereadores que passam dos autuais sete para cinco eleitos, considerando a situação “preocupante", devido à "perda de transferências de verbas da administração central”.
“Com perda de dois vereadores, por arrastamento, vamos perder verbas de Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF). O executivo municipal vai passar de sete para cinco vereadores, o que é preocupante, e por uma margem muito pequena, ou seja de apenas 11 eleitores”, disse à Lusa Francisco Guimarães.
O autarca garantiu que questionou por escrito o Ministério da Administrarão Interna (MAI), alertando que o recenseamento eleitoral “não estava atualizado”.
Segundo Francisco Guimarães, na data da resposta do MAI à carta enviada pelo município de Mogadouro, pode verificar-se em um do mapas anexados, a que Lusa teve acesso, que em 15 de julho o concelho de Mogadouro tinha 10.070 eleitores contra os 9.990 de 15 de junho, ou seja mais 80 inscritos.
“Nos documentos que nos foram enviados em 15 julho verificava-se que havia 10.070 eleitores inscritos, ou seja mais 80 que em 15 de junho, contando já com os eleitores que completavam os 18 anos até 15 de julho”, vincou.
Por outro lado, o autarca indicou que o concelho de Mogadouro tem vindo a perder eleitores desde 2009, altura em que havia 11.670 inscritos. Em Junho de 2013, havia 11.191 eleitores, já em 2017 havia 10.850 e em 15 de junho de 2021 deparamo-nos com 9.990 eleitores inscritos”, indicou o autarca do distrito de Bragança.
“Se fosse tido em conta os eleitores inscritos em 15 de julho e não a 15 de junho de 2021, como está estabelecido na Lei, atingiríamos o número necessário para mater os sete vendedores e o FEF não sofreria grandes alterações”, concretizou.
O município de Mogadouro vai sofrer uma redução no número de mandatos no executivo municipal passando dos atuais sete para cinco eleitos, por uma margem de 11 eleitores, segundo dados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Segundo dados aprovados pela CNE, o concelho de Mogadouro tem atualmente 9.990 eleitores, o que se traduz na falta de 11 votantes para manter um executivo municipal com sete eleitos.
A lei em vigor estabelece que, além do presidente, a câmara é composta por seis vereadores nos municípios com mais de 10.000 eleitores e até 50.000.
Já nos concelhos com 10.000 ou menos votantes são eleitos cinco mandatos.
No que respeita aos mandatos para a Assembleia Municipal, Mogadouro também perde deputados, descendo dos atuais 25 para 22.
O número de mandatos de cada órgão autárquico é definido de acordo com os resultados do recenseamento eleitoral, obtidos através da base de dados central do recenseamento eleitoral e publicados pelo Ministério da Administração Interna no Diário da República.
O mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral aprovado pela CNE tem como data de referência o dia 15 de junho.
Atualmente, o executivo municipal de Mogadouro é composto por sete elementos, sendo quatro eleitos pelo PS e três pelo PSD.
Na corrida à presidência da Câmara de Mogadouro estão o atual presidente, Francisco Guimarães (PS), António Pimentel (PSD) e Francisco Madruga (CDU).
As eleições autárquicas estão marcadas para o dia 26 de setembro.
Fotografia: António Pereira
