Lusa
O presidente Câmara de Torre de Moncorvo, José Meneses, acusou hoje a Direção Geral de Energia e Geológicas (DGEG) de falta de informação no processo de exploração mineira levada a cabo da Mua, apesar das várias solicitações.
“Logo que tomei posse em janeiro de 2024 como presidente da Câmara de Torre de Moncorvo, em regime de substituição, uma das preocupações que tive foi solicitar à DGEG informação sobre o processo de exploração mineira com questões muito concretas sobre a concessionária e todo o processo e as informações foram sempre escassas”, indicou à Lusa o autarca social-democrata deste concelho do distrito de Bragança.
Segundo José Meneses uma solicitações à tutela [DGEG] prendia-se com as licenças de exploração que se encontravam ativas ou permissão para a empresa concessionária, mas a resposta não chegou.
Contactada pela Lusa, a DGEG afirma que “no seguimento do pedido de esclarecimento sobre a atual situação da concessão mineira no concelho de Torre de Moncorvo, nomeadamente no lugar da MUA, e em resposta às questões colocadas, (…) a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) mantém uma relação de cooperação e diálogo institucional com o município de Torre de Moncorvo, assegurando a transparência e disponibilidade para colaboração no âmbito das suas competências”.
“Sempre que se considera relevante e oportuno, a DGEG procede a vistorias, fiscalizações ou ações de acompanhamento técnico em parceria com outras entidades setoriais ou a administração local”, esclareceu o organismo público.
O autarca acrescentou ainda que recebeu a notícia do chumbo do RECAPE da segunda fase da exploração mineira no concelho de Torre de Moncorvo, como caso da criação de uma lavaria para o agregado de ferro, que daria outra projeção ao empreendimento.
“No entanto, nunca tivemos grande informação por parte da tutela. Sabemos que se deslocou ao local uma equipa da DGEG, no final de maio, início de junho, e solicitamos o relatório da visita. Até à presente data ainda não foi dada nenhuma informação”, disse José Meneses.
A direção geral afirma que “sempre que se considere relevante e oportuno, a DGEG procede a vistorias, fiscalizações ou ações de acompanhamento técnico em parceria com outras entidades setoriais ou a administração local”.
O autarca manifestou preocupação com as questões laborais das 10 pessoas do concelho de Torre de Moncorvo que se encontravam a trabalhar para a empresa, acrescentando que tentou chegar ao diálogo com a concessionária.
“Há funcionários que foram saindo, mas há três ou quatro com situação incerta e precária ”, explicou, acrescentando que tentou falar com os representantes da empresa, “mas houve poucas palavras”.
Já o vereador da oposição, Adriano Menino (PS), em resposta à Lusa, disse que num concelho em que o maior empregador é o município, logo seguido pelo setor social e solidário.
“O PS ficou entusiasmado com esta iniciativa privada, que prometia um investimento direto e indireto que transformaria o concelho. Mas depressa fomos percebendo que a montanha tinha parido um rato”, vincou.
Para a oposição socialista, “a Câmara tinha o dever de ser o primeiro vigilante na execução deste projeto,” porque foi isso que prometeu na apresentação a 10 de março de 2020, e foi assistindo impávida e serena ao definhar de tudo isto, apesar dos nossos constantes pedidos de esclarecimento,”.
Adriano Menino alertou que o próximo investidor “terá de gerar a confiança, em primeiro lugar, junto da população, que foi enganada desta vez. Não há outra forma de dizê-lo”.
“As pessoas não podem ser enganadas uma e outra vez. Porque é por esta e por outras razões que somos o concelho do país que mais perdeu população. E é preciso urgentemente inverter este ciclo”, acrescentou.
