Lusa
A presidente da Câmara Mondim de Basto, Teresa Rabiço, preside à comissão de cogestão do Parque Natural Alvão (PNA), um modelo que visa uma maior proximidade na gestão das áreas protegidas.
De acordo com um despacho publicado hoje no Diário da República (DR), a comissão é presidida por Teresa Rabiço, autarca de Mondim de Basto, sendo substituída nas situações de impedimento ou ausência pelo presidente da Câmara de Vila Real, Rui Santos.
Em setembro, na cerimónia de assinatura do protocolo entre o Fundo Ambiental, o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e as autarquias, no âmbito da cogestão do PNA, a autarca afirmou que este modelo “é uma democratização da gestão, em que mais parceiros podem ter assento à volta da mesma mesa para definir um plano estratégico para o parque”.
“Nós, município de Vila Real, tudo faremos para honrar os nossos pergaminhos de campeões da preservação ambiental cuidando daquilo que é de todos”, disse, também na altura, Rui Santos.
O PNA é um dos mais pequenos parques do país, localiza-se no norte de Portugal, no distrito de Vila Real, abrangendo parte do concelho de Vila Real e de Mondim de Basto, e possui 7.220 hectares de área total.
Foi criado em 1983 e tem como principal atração a queda de água conhecida como as Fisgas de Ermelo.
O modelo de cogestão pretende instituir uma gestão colaborativa, participativa e de maior proximidade com intervenção dos municípios na valorização das áreas protegidas que integram o seu território.
Da comissão de cogestão faz ainda parte a diretora regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte, sendo substituída, nas situações de impedimento ou ausência, pelo chefe de divisão de Cogestão de Áreas Protegidas do Norte.
Integra ainda representantes da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), de organizações não governamentais de ambiente e equiparadas designado pela Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente, da Associação Douro Histórico, da Probasto - Associação de Desenvolvimento Rural de Basto e do Turismo do Porto e Norte de Portugal.
A duração do mandato da comissão de cogestão designada é de quatro anos.
O despacho publicado em DR foi assinado pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, e pelo secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Paulo Catarino.
