Lusa
O presidente da Câmara de Montalegre disse hoje que teria sido uma boa notícia o chumbo do projeto mineiro e que aguarda o Estudo de Impacte Ambiental para tomar posição sobre a exploração de lítio no concelho.
Durante o dia de hoje alguns órgãos de comunicação social noticiaram que o Governo poderia cancelar o projeto de mineração de lítio Montalegre, mas a meio da tarde a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) esclareceu que o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) da “Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados – Romano” se encontra suspenso, depois de ter sido identificado “um conjunto de lacunas e incoerências, não só ao nível do EIA mas também do próprio projeto”.
Também o ministro do Ambiente disse que o próximo EIA da Lusorecursos para o projeto de lítio em Montalegre tem de ser “muito melhor”, caso contrário “é inevitável” que a licença de concessão seja revogada.
Para o presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves, o chumbo do Governo “teria sido uma boa notícia” porque o projeto deixou a população “inquieta” e “em alvoroço”.
Depois de apresentar dois EIA, a empresa Lusorecursos Portugal Lithium pediu um adiamento de prazo até agosto para poder voltar a entregar o novo Estudo de Impacte Ambiental.
“Se lhe é dado mais um prazo significa que o processo pode estar vivo ainda”, referiu Orlando Alves à agência Lusa.
O ministro João Pedro Matos Fernandes referiu que “se a Lusorecursos não for mais profissional do que aquilo que tem sido, é inevitável que esses prazos se esgotem e que essa licença venha a ser revogada”.
Para o autarca do distrito de Vila Real, “esta evidência da incapacidade da empresa só surpreende o menos atento”, justificando esta declaração com o “terceiro EIA que há de vir”.
“Só tomaremos posição quando conhecermos os impactes, os positivos e os negativos, e isso é o que tem que vir plasmado no EIA que, pelos vistos, ainda não há”, afirmou ainda.
Orlando Alves fez questão de ressalvar que a “posição da câmara tem sido extraordinariamente coerente porquanto fez sempre valer uma posição oficial da avaliação que venha a ser feita ao EIA”.
E acrescentou que a autarquia também garantiu que “será tomada oficialmente a posição que a associação Montalegre Com vida quer que seja tomada”.
“A associação é contra, muito bem, a câmara será contra. Estamos aqui para agir em representação do povo e o povo é quem elege os autarcas e os incumbe da missão de os defender”, sublinhou.
No entanto, lembrou que “este projeto é um desígnio governamental e quem decide é o Governo”.
“Vamos estar atentos e vamos ver o que é que isso representa e no que é que isto vai dar. Uma coisa é certa, (…) hoje podemos todos dormir mais tranquilos, mas sempre desconfiando no que estas sucessivas prorrogações podem vir a dar”, frisou.
O contrato de concessão de exploração de lítio no concelho de Montalegre foi assinado em março de 2019, entre o Governo e a Lusorecursos Portugal Lithium, e tem estado envolto em polémica.
Em Montalegre, a população, nomeadamente das aldeias de Morgade, Rebordelo e Carvalhais, opõe-se ao projeto, elencando preocupações ao nível da dimensão da mina e consequências ambientais, na saúde e na agricultura.
