Lusa
O Tribunal de Vila Real absolveu hoje o presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Alberto Machado, de todos os crimes pelos quais estava a ser julgado, nomeadamente abuso de poder e prevaricação de titular de cargo político.
O autarca, que se recandidata pelo PSD a um segundo mandato à frente do município de Vila Pouca de Aguiar, disse, no final da leitura do acórdão, que se se sente aliviado.
“Tive uns meses de um pesadelo pessoal”, afirmou aos jornalistas.
Os outros dois arguidos do processo, o antigo presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Domingos Dias, e o funcionário do município António Lameiras, foram também absolvidos.
Alberto Machado explicou que, desde o início, assumiu ter assinado a adjudicação do concurso público em causa, em substituição do então presidente da câmara de Vila Pouca de Aguiar, Domingos Dias.
“A única intervenção que eu tive no processo foi essa, que eu já tinha assumido e que o acórdão, agora, claramente esclareceu”, salientou.
O Ministério Público (MP) imputava a Alberto Machado e Domingos Dias os crimes de abuso de poder e prevaricação de titular de cargo político.
O processo tinha um terceiro arguido que, à data dos factos, desempenhava funções de chefe da divisão municipal de aprovisionamento e património da Câmara de Vila Pouca de Aguiar e estava acusado pelo crime de abuso de poder.
Segundo a acusação do MP, em junho de 2011, a autarquia abriu um concurso público para o “levantamento arquitetónico e topográfico e estudo prévio de renovação do edifício do Hotel Universal das Pedras Salgadas”, com um preço base de 160 mil euros, assinado e autorizado por Domingos Dias.
Porém, segundo o MP, “esta prestação de serviços coincide com outra já prestada pela B&B, em maio de 2010, desta feita já não sob o nome de "reabilitação/requalificação", mas sim, de projeto de "renovação" daquele espaço, alterando-se a designação a fim de confundir e passar a ideia de realidades distintas, o que não corresponde à verdade”.
Ao concurso candidataram-se 28 empresas, foram admitidas 19 propostas e o vencedor foi o concorrente B&B.
Para o Ministério Público, os trabalhos adjudicados à data de abertura do concurso já haviam sido prestados e o mesmo serviu, apenas, para regularizar a situação.
A juíza, que procedeu à leitura do acórdão, considerou que “houve alguma coisa com este concurso, mas não se provaram factos”. “Os factos e os acordos não se presumem”, afirmou.
Alberto Machado disse que, durante todo o processo, com início numa queixa anónima, teve “sempre a consciência tranquila”.
“Mas há uma ansiedade permanente, uma incapacidade permanente que é muito difícil gerir e hoje fiquei obviamente feliz. Mas não consigo esquecer, nem deixar de sentir o que passei durante estes meses. Essencialmente porque se mistura muitas vezes a política com o direito”, salientou o autarca.
O presidente disse que, durante este período, foi “acusado de forma anónima, com 'e-mails' e 'sites' anónimos”, que chegaram, inclusive, à família.
“Esta coincidência com a campanha eleitoral veio agravar, não a matéria de direito, mas as questões pessoais, claro, que foram muito ampliadas”, afirmou visivelmente emocionado.
