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Na Conferência de Presidentes do Eixo Atlântico, realizada hoje em Pontevedra, foi unânime a reivindicação do papel determinante que as cidades e os municípios desempenharam durante a pandemia, cobrindo com os seus próprios recursos os défices de outras administrações desde os aspetos sanitários e sociais de maior urgência incluindo os educativos, até aos aspetos culturais e de motivação da população para resistir ao confinamento.
Precisamente porque são os municípios os que melhor conhecem as necessidades dos seus cidadãos, reivindicaram um papel protagonista no processo de reconstrução para garantir que o referido processo contemple e apoie as necessidades dos habitantes das cidades da Euro-região.
Ao longo de quase quatro horas os presidentes das principais cidades da Euro-região que fazem parte do Eixo Atlântico, entidade convocante da conferência, debateram com um conjunto de especialistas de alto nível as linhas maestras que devem definir o caminho da reconstrução.
Os responsáveis políticos reivindicaram a situação dos territórios de baixa densidade, que são sempre os mais desprotegidos, não da pandemia, mas dos apoios para superar os seus efeitos. Uma postura defendida pelos Presidente das Càmaras da Galiza e de Portugal, que revelou situações ignoradas como as que está a viver o setor agroalimentar, muito ligado à gastronomia e ao turismo, dado que muitas das grandes superfícies vendem produtos de outras regiões. Esta posição é também partilhada pelos seus homólogos portugueses do interior.
Por isso, uma das reivindicações unânimes foi o apoio aos setores produtivos do território tanto às pequenas e médias empresas como aos independentes.
Neste sentido, o secretário-geral do Eixo Atlântico, Xoán Vázquez Mao, defendeu que as ajudas não podem ir para empresas como a Iberia ou a Vodafone, que não são espanholas e o seu capital não é espanhol, é do Reino Unido, país que abandonou a EU, mas sim para os empresários e independentes portugueses e galegos. “Espanha não deve atuar como um cavalo de Troia para que o dinheiro da UE vá para empresas inglesas, deve sim investi-lo em quem paga aqui os seus impostos e gera riqueza e com isso mantêm a saúde, a educação e a própria administração pública”, afirmou.
O antigo presidente da Xunta de Galicia Fernando González Laxe destacou a importância de reforçar a maritimidade do território como um dos grandes eixos de desenvolvimento económico e em sintonia com o exposto por Carlos Moedas, ex-Comissário Europeu de Investigação, Ciência e Inovação, recordou a importância de incorporar a inovação e investigação neste setor investindo em ambos os setores.
Na mesma linha, Miguel Poiares Maduro, diretor do Instituto de Estudos Europeus de Florença, lembrou a importância de uma administração ágil e eficiente e a necessidade de levar a inovação aos municípios e, por meio das cidades, ao seu tecido social e econômico.
González Laxe insistiu nos elementos que os municípios devem levar em conta no futuro imediato, como a geração de empregos, as mudanças climáticas, “que transformarão a economia produtiva nos próximos anos”, conectividade, qualificação humana e tecnológica , as necessidades sociais e a participação dos cidadãos nas decisões que os afetam.
Na mesma linha, Miguel Poiares Maduro, diretor do Instituto de Estudos Europeus de Florença, lembrou a importância de uma administração ágil e eficiente e a necessidade de levar a inovação aos municípios e, por meio das cidades, ao seu tecido social e econômico.
González Laxe insistiu nos elementos que os municípios devem levar em conta no futuro imediato, como a geração de empregos, as mudanças climáticas, “que transformarão a economia produtiva nos próximos anos”, conectividade, qualificação humana e tecnológica, as necessidades sociais e a participação dos cidadãos nas decisões que os afetam.
Outro elemento central do debate foi a necessidade de desenvolver a sustentabilidade do território, não só pelo seu caráter económico e de qualidade de vida, mas, como se viu durante esta pandemia, pelo seu forte componente sanitário, assim como a necessidade de incentivar os ciclos curtos, tanto produtivos como de consumo, que redundam no comércio de proximidade e que valorizem o consumo de produtos tradicionais. A diminuição da poluição que se produziu durante o confinamento foi um efeito muito positivo de prevenção da saúde, especialmente para doenças respiratórias.
Neste sentido enfatizou-se a necessidade de desenvolver planos de mobilidade urbana sustentável para minorar a utilização e impacto do veículo privado, como destacou Emilio Fernández. Também se realçou a necessidade de melhorar as infraestruturas pendentes, especialmente ferroviárias para favorecer uma mobilidade mais sustentável e saudável. Fernández recordou que apesar da queda da contaminação nos meses de confinamento, esta só caiu para níveis similares aos do ano anterior: “evidentemente muito pouco”, frisou.
De realçar também as intervenções de Ángel Carracedo, Catedrático de Medicina Legal e Maria João Rauch, consultora da OCDE, que apostaram na investigação como chave para sair desta nova crise incidindo na transferência deste conhecimento como elemento indispensável. Também insistiram na necessidade de reter o talento e investi-lo no nosso território.
Xosé Manuel Sánchez Bugallo, Presidente da Câmara de Santiago, referiu-se a uma conversa com uma empresa alemã que quer investir em Santiago e que relatou a alta capacidade e investigação gerada pelo núcleo de biotecnologia e tecnologia biomédica gerado para o Campus de Excelência em Saúde, mas o escasso capacidade de comercializar patentes e produtos desta investigação. Bugallo explicou como o compromisso com a investigação pode gerar investimentos e se tornar um motor de desenvolvimento econômico
Contudo, o debate centrou-se especialmente nos aspetos económicos destinados a dinamizar a economia e recuperação do emprego no menor tempo possível. Assim Joaquim Oliveira, diretor adjunto do Centro de Empreendimento das Regiões e Cidades da OCDE destacou a digitalização como uma necessidade e uma grande oportunidade para todos, que no caso das empresas se converte numa questão de sobrevivência.
Por sua vez, Carmen José López, mentora de projetos empreendedores na Escuela de Organización Industrial (EOI) destacou que esta crise nos deixou duas evidências. Por um lado, a capacidade das nossas empresas para ser competitivas; “se há demanda, há competitividade”. E por outro lado, os perigos de uma dependência excessiva de mercados externos. O que também expõe a abertura de uma oportunidade para a aliança das grandes empresas com empreendedores que possam gerar inovação. Insistiu na necessidade de eliminar os entraves burocráticos aos empresários e autônomos e na necessidade de uma administração eficiente nos processos necessários à criação de empresas.
Para José Palma Andrés, ex-Diretor de Cooperação da Comissão Europeia, “Europa tem uma grande oportunidade e Espanha e Portugal têm muito a ganhar na nova estratégia europeia e conseguir sair do ciclo, que qualificou de “maldito”, de dependência dos Fundos de Coesão e incentivou a fortalecer e fomentar os centros de competência; isto é os “cluster” setoriais como transportes ou a indústria 4.0, etc.
José Soeiro, ex-presidente do Instituto Financeiro de Desenvolvimento Regional de Portugal, considerou necessária uma nova visão estratégica a curto e médio prazo não só académica, mas com medidas e iniciativas que ampliem a cooperação territorial.
As intervenções que centraram mais o debate foram as de Carlos Moedas pela sua condição de ex-comissário e o seu conhecimento que ofereceu sobre a implementação da inovação, os programas existentes e as políticas da UE nesta área e o seu impacto na competitividade num momento chave para gerar atividade económica..
José Luis Méndez Romeu explicou que vivemos o que denominou “otimismo informado”, dadas as novas demandas sociais que requerem uma nova relação entre os cidadãos e as suas instituições, coincidindo com a vice-presidente do Eixo e presidente de Lugo, Lara Méndez, no que se impõe a interação das pessoas com o espaço público, o que implica o desenvolvimento de novas políticas de mobilidade ambiental e urbana. O ex-secretário de Estado de Cooperação e ex-conselheiro da Presidência da Xunta de Galicia sublinhou a necessidade do trabalho em rede entre instituições e empresas para o intercâmbio de conhecimento, dando como exemplo o trabalho desenvolvido pelo Eixo Atlântico nesta área.
Romeu abordou a necessidade de uma gestão municipal ágil em conjunto com uma nova liderança local, não só nas suas competências, mas também na capacidade de mobilizar iniciativas regionais, estatais e mesmo europeias.
Nas intervenções dos autarcas foram propostas medidas concretas para a activação da cobertura social, como é o caso de Emídio Sousa, autarca de Santa Maria da Feira ou do vereador para as relações internacionais da Maia, Paulo Ramalho. Entre os autarcas galegos, Ángel Mato de Ferrol apontou Navantia como um exemplo de desenvolvimento industrial baseado na aplicação de novas tecnologias e no seu trabalho nos parques eólicos que está a desenvolver com a Iberdrola e uma multinacional francesa, ambos no parque eólico de Viana do Castelo, como no futuro parque eólico da Bretanha.
Vários dos participantes refletiram o caráter pioneiro desta conferência na Europa e expressaram seus parabéns pelo fato incomum de que em uma reunião de autarcas todos defenderam o coletivo e nenhum levantou questões individuais ou locais.
A vice-presidente do Eixo Atlántico e autarca de Lugo, Lara Méndez, falou do papel fundamental dos municípios em todas as medidas de choque levadas a cabo, como uma gestão mais próxima do cidadão; “Queremos ser actores activos na reconstrução e que possamos estar no processo de decisão e no seu financiamento” e concluiu afirmando que “este é um momento de mudança que temos que aproveitar como oportunidade para o futuro”.
Por sua vez, o presidente do Eixo Atlântico e Presidente de Braga, Ricardo Rio, destacou o papel de liderança da entidade ao reunir mais de 30 autarcas para focar, “não em uma lista de demandas, mas no fortalecimento de um modelo de a cooperação que queremos fortalecer entre autarquias, agentes sociais e cidadãos, para além de potenciar os recursos da Euro- Região que se desenvolva de forma harmoniosa ”.
Entre os presentes, destaca-se a presença do presidente do Conselho Económico e Social da Galiza, Agustín Hernández, ou do presidente da Federação Galega de Municípios e autarca de Vilagarcía, Alberto Varela, entre outros.