Os autarcas do Parque Natural do Douro Internacional vão manifestar hoje ao ministro do Ambiente o seu descontentamento com a aprovação do plano de ordenamento da área protegida sem terem conhecimento prévio da decisão do Governo.
Os autarcas da área do Parque foram surpreendidos domingo com uma resolução do Conselho de Ministros que aprova o plano de ordenamento do Parque, precedido por uma \"acesa contestação\" e contra- propostas à proposta inicial considerada \"só com restrições\".
\"Andámos durante três anos a discutir o plano e agora não é correcto ser aprovado sem se ter feito uma reunião antes com os autarcas e a comissão de acompanhamento\", disse à Lusa o presidente da Câmara de Miranda do Douro, Manuel Rodrigo.
Os presidentes dos quatro municípios que integram o Douro Internacional, Miranda do Douro, Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta e Mogadouro foram convidados um dia antes da decisão do Governo para um encontro com o ministro do Ambiente, Nunes Correia, que terá lugar hoje, ao meio-dia, na estação ferroviária de Barca D`Alva.
\"Da minha parte não vai encontrar facilidades\", disse à Lusa o presidente da Câmara de Freixo de Espada à Cinta, Edgar Gata, que esperava da parte do Governo \"a lisura de chamar os autarcas antes da decisão final\".
\"Se o senhor ministro (do Ambiente) vem com ideias de nos dar uma grande notícia, vai regressar com a cara fechada\", afirmou.
Os autarcas desconhecem ainda o conteúdo do plano de ordenamento aprovado na generalidade pelo Conselho de Ministros, mas temem que não contemple as \"quatro ou cinco páginas de propostas de alteração\" apresentadas durante o período de consulta pública.
Uma das propostas à partida rejeitada diz respeito ao direito de preferência sobre os operadores privados das iniciativas das autarquias para aproveitamento turístico das albufeiras, nomeadamente do Douro.
A segunda prende-se com o carácter vinculativo de todos os pareceres do parque acerca de qualquer intervenção na área protegida, que os autarcas pretendiam fosse apenas indicativo.
O autarca de Freixo de Espada à Cinta receia que o plano se transforme naquilo que considera \"ser já habitual no nosso país: um conjunto de leis desajustadas, que não são aplicadas\".
