Os autarcas da região Norte não aceitam a reestruturação em curso no Instituto de Conservação da Natureza (ICN), no que se refere à gestão dos parques naturais. Vários presidentes de câmaras da região reuniram-se em Vinhais, para preparar um documento a contestar o afastamento das autarquias da tomada de decisão nas áreas protegidas e extinção da figura de director em cada um dos parques naturais, exigindo a suspensão da portaria. Se o ministro do Ambiente, não for sensível às reivindicações ameaçam recorrer à via judicial e impugnar o diploma.
Os autarcas não concordam que as decisões de ordenamento tomadas no âmbito do ICN se sobreponham aos Planos Directores Municipais (PDM), tal como está previsto no novo regimento. \"Não faz sentido nenhum\", referiu Morais Machado, presidente da Câmara de Mogadouro, cujo concelho está incluído no Parque Natural do Douro Internacional. \"Se um autarca passar por cima do PDM até pode ser preso, e agora vem o ICN fazer o que entende, sobrepondo-se aos PDM definidos\", lamentou.
Os autarcas consideram que vão perder a jurisdição sobre territórios que fazem parte dos seus municípios, ao deixarem de estar presentes nos conselhos directivos. \"Mogadouro tem mais de 500 quilómetros quadrados de áreas protegidas, sobre as quais não vamos ter nada a dizer\" acrescenta Moraes Machado. A ele juntam-se os edis \"de todas os municípios do Norte com áreas protegidas\", frisou Américo Pereira, de Vinhais.
Coordenação única
\"Se os territórios estão bem conservados e preservados foi porque os que cá vivem fizeram por isso\", referiu Manuel Rodrigo, de Miranda do Douro.
Todas as áreas protegidas do Norte vão ser coordenadas por João Alves, antigo vice-presidente do ICN e que passa a ser um dos cinco subdirectores gerais deste instituto. Vão passar a existir três chefes de divisão, um para o Parque da Peneda Gerês, outro para a orla costeira de Esposende, o terceiro que ficará com a direcção do Alvão, Montesinho e Douro Internacional, com os serviços a ser centralizados em Braga. Os parques vão perder autonomia administrativa e financeira ao ficar sem chefias locais.
