Os autarcas de Boticas e Vila Pouca de Aguiar ameaçam interpor uma providência cautelar para impedir a retirada da ponte de arame, entre Monteiros e Veral, se a Iberdrola não se comprometer, por escrito, a repor a estrutura.
“Uma coisa garanto, enquanto não tivermos o documento assinado, não há enchimento da barragem de maneira nenhuma”, afirmou hoje o presidente da Câmara de Boticas, Fernando Queiroga.
O autarca de Vila Pouca de Aguiar, Alberto Machado, salientou que os municípios vão “diligenciar no sentido de uma providência cautelar para que não seja desmantelada a atual infraestrutura enquanto não houver uma assinatura formal da construção da nova ponte”.
Para este mês de outubro está prevista a retirada da ponte de arame, que atualmente liga as aldeias de Veral, Boticas, e de Monteiros, Vila Pouca de Aguiar, bem como o enchimento da albufeira da barragem do Alto Tâmega, inserida no Sistema Eletroprodutor do (SET) Tâmega, concessionado à espanhola Iberdrola.
Populações e autarcas lutam há anos pela reposição daquela ponte pedonal e, recentemente, foi enviado aos municípios um projeto, pela Iberdrola, para a reposição da estrutura, que obteve um parecer favorável por parte dos municípios, depois de o terem apresentado às populações.
No entanto, segundo os autarcas, até este momento não há nenhum documento formal assinado que garanta a construção da ponte de arame, mostrando-se cansados do empurrar de responsabilidades entre a Iberdrola e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
“Fui à minha população de Veral mostrar um projeto, eles concordaram e disse-lhes que a ponte era feita, agora não admito que venha alguém dizer que ainda vai ver, que ainda vamos estudar melhor”, sublinhou Fernando Queiroga.
Alberto Machado exigiu a assinatura de um acordo de princípios antes ser desmantelada a infraestrutura.
“Não vai haver tempo útil para haver uma reposição antes do enchimento da barragem e, por isso, o que nós pedimos é apenas formalizar um compromisso entre as partes, liderado pela Agência APA, que se ponha isso claramente num documento formal”, frisou.
Fernando Queiroga disse ainda que lhes foi “pedido para aguardar mais uns dias”. “Estamos a aguardar, temos o documento elaborado (providência cautelar) para submeter às instâncias de direito para que a Iberdrola não comece a encher enquanto não se resolver esta situação”, sustentou.
Os dois autarcas falavam à margem da inauguração da ponte rodoviária entre Capeludos e Sobradelo, que foi construída pela Iberdrola, no âmbito das medidas de reposição de infraestruturas afetadas pelo empreendimento hidroelétrico e representa um investimento de cerca de 2,6 milhões de euros
Alberto Machado frisou que "está expresso da Declaração de Impacto Ambiental (DIA) do SET que todas as infraestruturas afetadas serão repostas”.
“Esta ponte não constava na DIA, mas foi reposta e muito bem, porque estas comunidades merecem ser tratadas com dignidade”, frisou o autarca, referindo-se à estrutura hoje inaugurada.
Também Fernando Queiroga disse que “os direitos que tinham as populações de Sobradelo e Capeludos, são rigorosamente os mesmos que têm as populações de Veral e de Monteiros. “E disso nós não abdicamos”, frisou.
Questionada sobre aponte de arame, Sara Hoya, representante da Iberdrola, disse apenas que o processo “está a andar”, escusando-se a mais comentários e destacando que hoje foi dia de festejar a abertura da nova ponte rodoviária.
O SET é um complexo formado por três barragens e três centrais hidroelétricas: Alto Tâmega, cuja central hidroelétrica deverá entrar em funcionamento em março de 2024, e Daivões e Gouvães, as quais já estão em funcionamento comercial desde 2022.