O PS de Vila Real apresentou uma queixa à entidade de contas do Tribunal Constitucional contra o PSD alegando que não está a ser cumprido o orçamento apresentado pelo partido para a realização da campanha eleitoral.
O PSD reagiu classificando as acusações dos socialistas como "maldosas e sem o menor fundamento".
A queixa contra a candidatura social-democrata em Vila Real foi remetida para a Entidade de Contas e Financiamentos Políticos, responsável pela monitorização de ações e meios de campanha eleitoral.
O diretor de campanha do PS, Carlos Silva, referiu que os socialistas fizeram as contas e chegaram à conclusão de que o orçamento apresentado pelos social-democratas, quer o total de 36.300 euros quer o discriminado nas várias rubricas, "não corresponde à realidade".
"O PS deparou-se com um conjunto de publicidade exterior colocada pela candidatura do PSD e verificámos que, pelos custos dessa campanha, pelo número e tipo de cartazes e de outdoors, que ultrapassava em larga medida aquilo que está definido na legislação", salientou.
A legislação define um teto máximo para a publicidade exterior, correspondente a 25% do valor do orçamento da candidatura.
"Conhecendo nós os preços praticados no mercado, calculamos que o PSD gaste 32.500 euros só em outdoors exteriores", referiu Carlos Silva.
Por isso, segundo o diretor de campanha do PS, o orçamento do PSD "está subvalorizado".
Para esta campanha, os socialistas apresentaram um orçamento de 75.500 euros, menos 30% do que nas últimas eleições autárquicas.
Carlos Silva referiu ainda que, "utilizando como referência o valor apurado de 36.300 euros e aplicando a regra imposta pela lei", conclui-se que "o PSD teria que vir a receber uma subvenção estatal de 145.200 euros".
O valor total da subvenção estatal para um concelho da dimensão de Vila Real será de 230.040 euros, dos quais 25 por cento serão distribuídos equitativamente por todos os partidos, restando, portanto, 172.530 euros a distribuir em função dos resultados eleitorais.
Para que o PSD atingisse os 145.200 euros teria que obter um resultado superior a 77 por cento nas eleições de 29 de setembro o que, para Carlos Silva, "é completamente impossível".
A candidatura do PSD reagiu em comunicado às acusações dos socialistas garantindo que se trata de "ataques infames e despropositados, recorrendo à baixa política, promovendo a intriga, tentando distrair a atenção das pessoas, em vez de aproveitar a campanha para discutir aquilo que verdadeiramente interessa e preocupa os nossos concidadãos".
Os social-democratas garantiram que esta "tem sido uma campanha de grande contenção nas despesas" e referiram que, para dar a conhecer o candidato, privilegiaram "os outdoors na cidade, assumindo eventuais multas, caso a despesa nesta rubrica ultrapasse 25% do valor do orçamento".
A candidatura laranja disse ainda que o orçamento do PSD, que consta no Tribunal Constitucional, foi da responsabilidade da nacional do partido, tendo sido já alterado pela candidatura de Vila Real.
Em Vila Real, o PS candidata Rui Santos à Câmara Municipal, enquanto a lista do PSD é encabeçada por António Carvalho.
